Bruxelas exige alterações no aplicativo para proteger menores e usuários vulneráveis sob a Lei de Serviços Digitais
União Europeia exige que TikTok modifique seu design viciante para proteger menores e evitar multas de até 6% do faturamento global.
Entenda as exigências da União Europeia para o design viciante do TikTok
A União Europeia iniciou uma pressão decisiva sobre o TikTok para que o aplicativo modifique seu design viciante, visando proteger menores e adultos vulneráveis, conforme anúncio feito em fevereiro de 2026. A investigação, que dura dois anos, revelou que recursos como rolagem infinita, reprodução automática e notificações push contribuem para o uso compulsivo da plataforma, especialmente por crianças. Thomas Regnier, porta-voz da Comissão Europeia, destacou a necessidade urgente de mudanças no design do TikTok para atender aos padrões da Lei de Serviços Digitais (DSA).
Impactos do design viciante do TikTok na saúde mental de menores
O design viciante do TikTok tem gerado preocupações sérias relacionadas à saúde mental dos usuários mais jovens. Dados alarmantes apresentados pela Comissão indicam que crianças entre 12 e 15 anos podem passar até cinco horas diárias na plataforma, muitas vezes após a meia-noite. Essa exposição excessiva, impulsionada por mecanismos que incentivam a permanência prolongada, coloca em risco o bem-estar psicológico e o desenvolvimento saudável desses jovens. A falta de medidas eficazes para controlar esse uso compulsivo agrava o problema.
Críticas da União Europeia às ferramentas de controle do TikTok
A investigação da UE também apontou falhas nas ferramentas de gerenciamento de tempo e controle parental oferecidas pelo TikTok. A comissão considerou que essas funcionalidades são facilmente ignoradas pelos usuários, inclusive pelos mais jovens, e que os controles parentais demandam um esforço significativo e habilidades específicas dos responsáveis para serem implementados. Essa falta de eficácia dificulta a proteção adequada dos menores contra os efeitos nocivos do uso excessivo da plataforma.
Possíveis penalidades e o futuro das plataformas digitais na Europa
Caso as conclusões da Comissão Europeia sejam confirmadas, o TikTok poderá enfrentar multas que podem atingir até 6% do seu faturamento anual global, um valor que representa uma pressão econômica significativa. Esta ação faz parte de um movimento mais amplo da UE para garantir que as plataformas digitais adotem práticas responsáveis e seguras, especialmente para públicos vulneráveis. Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da União Europeia, reforçou a prioridade de tornar as redes sociais mais seguras por design, minimizando a necessidade de restrições severas de idade.
Resposta do TikTok e continuidade da investigação
O TikTok rejeitou categoricamente as acusações da União Europeia, alegando que as conclusões são falsas e infundadas, e afirmou que usará todos os meios disponíveis para contestá-las. Paralelamente, a UE mantém uma investigação separada sobre suposta interferência estrangeira envolvendo a plataforma durante eleições na Romênia. A cooperação do TikTok com os reguladores europeus nesse caso tem sido descrita como “extremamente cooperativa”, mas a pressão sobre a plataforma para ajustar seu design e práticas comerciais permanece intensa, sinalizando um cenário de maior regulação para o setor.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
