Ministro Flávio Dino pede vista e suspende julgamento que definiria eleição direta ou indireta para o governo do RJ
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre o modelo de eleição para governador do Rio de Janeiro, prolongando a instabilidade política no estado.
O adiamento do julgamento no STF e suas implicações para a eleição para governador do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo em 9 de abril de 2026. A decisão suspendeu a análise, deixando o placar em 4 a 1 a favor das eleições indiretas, realizadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Essa indefinição mantém o estado em cenário de instabilidade política, com governo interino conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto.
Votos e principais argumentos no julgamento até o momento
Até o momento, os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram pela eleição indireta para governador, enquanto Cristiano Zanin defendeu a realização de eleição direta, com voto popular. O pedido de vista de Flávio Dino foi motivado pela necessidade de aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação e inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro (PL). A ministra Cármen Lúcia indicou que o documento será enviado com urgência.
Contexto político e institucional no Rio de Janeiro após a renúncia de Cláudio Castro
A renúncia de Cláudio Castro, ocorrida às vésperas do julgamento no TSE, somada à ausência de vice-governador desde 2025, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir vaga no Tribunal de Contas do estado, agravou a instabilidade política no Rio de Janeiro. Com o governo interino de Ricardo Couto, o estado permanece sem um governador eleito, e a indefinição sobre o mandato-tampão prolonga o cenário de incertezas até uma definição do STF.
Possibilidade de governo interino até outubro de 2026 e impactos eleitorais
O desembargador Ricardo Couto pode permanecer no comando interino do governo do Rio de Janeiro até outubro de 2026, conforme tese apresentada pelo ministro Cristiano Zanin, que defende evitar a realização de duas eleições em curto intervalo: uma para mandato-tampão e outra para o pleito ordinário já previsto. O ministro Alexandre de Moraes reforçou essa posição, citando resolução do TSE que prevê a unificação em apenas uma eleição ordinária, solucionando problemas logísticos para o estado.
Caminhos e expectativas para a conclusão do processo no STF
A decisão final do STF depende do retorno do processo ao plenário após a análise do pedido de vista de Flávio Dino, que pode durar até 90 dias. A publicação do acórdão do TSE sobre a cassação do ex-governador é fundamental para a definição do modelo de eleição. A expectativa é que a retomada do julgamento traga maior clareza ao calendário político do Rio de Janeiro e encerre o período de instabilidade atual.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: STF
