Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 começa nesta segunda-feira e segue até 24 de abril
Candidatos que atendem aos critérios do edital podem pedir gratuidade pela Página do Participante; quem faltou ao Enem 2025 precisa justificar ausência.
Prazo para solicitar isenção já está aberto
Começou nesta segunda-feira (13) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O prazo segue até as 23h59 do dia 24 de abril e deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, com login na plataforma Gov.br.
A solicitação garante a possibilidade de realizar o exame gratuitamente para candidatos que atendem aos critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O pedido de isenção antecede o período oficial de inscrição, que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem tem direito à isenção
De acordo com o edital, têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, além de candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.
Também podem solicitar o benefício pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia. O Inep alerta que é necessário manter os dados atualizados no CadÚnico para evitar a rejeição do pedido.
Justificativa de ausência é obrigatória em alguns casos
Candidatos que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dias de prova, precisam justificar a ausência para ter direito novamente à gratuidade em 2026. O procedimento deve ser feito no mesmo sistema e dentro do mesmo prazo da solicitação de isenção.
Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da falta, como boletim de ocorrência, certidões ou comprovantes oficiais. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por terceiros não são aceitos.
Resultados e próximos passos
O resultado das solicitações de isenção e das justificativas de ausência será divulgado no dia 8 de maio. Caso o pedido seja negado, o participante poderá entrar com recurso entre 11 e 15 de maio, com resultado final previsto para o dia 22 do mesmo mês.
Mesmo com a isenção aprovada, o candidato deverá realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo que será divulgado futuramente. A aprovação do benefício não garante inscrição automática no exame.
Importância do Enem
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, o Prouni e o Fies. Além disso, universidades públicas e privadas utilizam a nota do exame como critério de seleção, e instituições portuguesas também aceitam o desempenho de estudantes brasileiros por meio de convênios com o Inep.
Fonte: Inep, g1 e Agência Brasil
Fonte: MEC
