Ministro Bruno Moretti detalha efeitos financeiros e a neutralidade fiscal das ações governamentais
O governo estima que o impacto fiscal anualizado das medidas para conter a alta dos combustíveis pode chegar a R$ 31 bilhões, mas garante neutralidade fiscal.
Contexto do impacto fiscal das medidas sobre combustíveis
O impacto fiscal das medidas sobre combustíveis, anunciado pelo ministro do Planejamento e Orçamento Bruno Moretti em 6 de fevereiro de 2026, pode chegar a R$ 31 bilhões no ano, considerando as ações implementadas desde março e as anunciadas recentemente. O governo trabalha para garantir que essas medidas não prejudiquem a meta fiscal, projetando neutralidade orçamentária.
Detalhamento das medidas e seus impactos financeiros
O pacote inclui a prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel, que sozinho pode representar um custo de até R$ 20 bilhões, caso mantenha-se até o final do ano. Adicionalmente, estão previstos R$ 6 bilhões direcionados a produtores nacionais de diesel e R$ 2 bilhões para importadores desse combustível, ambos referentes a dois meses de vigência da medida. Também há previsão de R$ 500 milhões para a subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP) e a retirada de impostos sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel, além de uma subvenção inicial de R$ 2 bilhões com valor de R$ 0,32 por litro.
Fontes de receita que asseguram a neutralidade fiscal
Bruno Moretti destacou que a receita extraordinária esperada, proveniente de imposto de exportação, venda de óleo pela PPSA, royalties, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e dividendos, deve alcançar cerca de R$ 40 bilhões, sob a hipótese do petróleo Brent cotado a US$ 90 o barril. Esse cenário permite cobrir os gastos do pacote de medidas sem violar a meta fiscal definida pelo governo. A equipe econômica também calcula diferentes cenários, incluindo Brent a US$ 100, para assegurar flexibilidade e sustentabilidade fiscal.
Possibilidade de revisão das medidas conforme o cenário internacional
O governo sinaliza que as medidas poderão ser revistas se houver redução no preço do petróleo, o que indicaria uma diminuição das tensões internacionais, especialmente relacionadas à guerra no Irã, que tem influenciado os preços dos combustíveis. Essa estratégia visa preservar o equilíbrio fiscal e a meta de resultado primário para o ano, ajustando despesas conforme a realidade econômica.
Impactos econômicos e sociais das medidas para conter a alta dos combustíveis
A alta nos preços dos combustíveis impacta diversos setores, como transporte e aviação, elevando custos e pressionando a inflação. As medidas implementadas buscam mitigar esses efeitos para a população e para a economia, especialmente considerando o cenário internacional conturbado. A coordenação entre diferentes ministérios e a adoção de medidas regulatórias e coercitivas refletem o esforço governamental para equilibrar o orçamento sem comprometer a sustentabilidade econômica e social.
A análise do impacto fiscal e a proposta de medidas são fundamentais para entender a estratégia do governo em responder às pressões externas sobre os preços dos combustíveis, buscando conter a inflação e manter a estabilidade fiscal no cenário atual.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Adriano Machado
