Após críticas e pressão de setores industriais, governo recua e mantém alíquotas anteriores para itens estratégicos de tecnologia
Governo recua e zera imposto de importação para 105 produtos de informática, mantendo alíquotas anteriores para smartphones e outros itens estratégicos.
O governo federal recuou na elevação do imposto de importação de 120 produtos de bens de capital, informática e telecomunicações durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) realizada na sexta-feira, 27 de fevereiro. Após forte reação contrária nas redes sociais e demandas de setores industriais, foi zerada a tarifa para 105 produtos, enquanto 15 itens, incluindo smartphones, mantiveram as alíquotas anteriores. Essa decisão reflete a importância da “imposto de importação” como instrumento regulatório e os impactos do diálogo entre governo e indústria.
Itens com alíquotas mantidas e detalhes das tarifas
Entre os produtos que tiveram a elevação do imposto revista e mantida com alíquotas anteriores, destacam-se:
Notebooks com peso inferior a 3,5 kg: alíquota mantida em 16% (não subiu para 20%)
Outros notebooks: alíquota mantida em 16%
Gabinetes com fonte de alimentação e módulos display numérico: mantida em 10,80%
Placas-mãe (mother boards): mantida em 10,80%
Smartphones: mantida em 16%, com destaque para a produção na Zona Franca de Manaus
Roteadores com conexão sem fio: mantida em 16%
- Unidades de memória SSD: fixada em 10,80%
Essa manutenção visa proteger segmentos estratégicos e preservar a competitividade do mercado nacional.
Contexto e justificativas do governo para alterações nas alíquotas
Na quarta-feira, 25, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o aumento nas alíquotas do imposto de importação tinha caráter regulatório, sem impacto direto nos preços dos equipamentos. Ele afirmou que mais de 90% dos produtos listados são produzidos no Brasil e seguem a legislação nacional, o que justificaria a medida. Todavia, a resistência de setores produtivos e a repercussão negativa nas redes sociais motivaram o governo a reconsiderar a posição inicial, evidenciando a dinâmica entre políticas públicas e interesses econômicos.
Impactos e perspectivas futuras para a indústria e comércio exterior
A decisão do Gecex de zerar o imposto para parte dos produtos pode favorecer a indústria nacional ao evitar aumentos que poderiam onerar o setor produtivo e os consumidores. Além disso, a manutenção das alíquotas para itens como smartphones reflete uma proteção aos polos industriais locais, especialmente a Zona Franca de Manaus. A publicação da resolução no Diário Oficial da União oficializa essas medidas, que entram em vigor imediatamente, sinalizando uma postura mais cautelosa e dialogada do governo diante das políticas de comércio exterior.
Panorama das medidas regulatórias e seus efeitos econômicos
O episódio demonstra o equilíbrio delicado entre o ajuste fiscal e regulação para proteger a indústria nacional versus a necessidade de manter preços acessíveis e competitividade internacional. A adoção dos ex-tarifários, que zeram tarifas para determinados produtos, atende diretamente demandas produtivas e pode estimular investimentos e inovação. Essa movimentação governamental reforça a importância do diálogo entre órgãos reguladores, indústria e sociedade para decisões econômicas que impactam o mercado de tecnologia e bens de capital no Brasil.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: REUTERS/Amanda Perobelli
