Secretário do Tesouro destaca conjuntura favorável para avanço na consolidação fiscal e reformas estruturais
Secretário do Tesouro destaca janela para avançar no ajuste fiscal com reformas e controle de gastos públicos no Brasil.
Conjuntura atual abre caminho para acelerar o ajuste fiscal
O ajuste fiscal é uma prioridade na agenda econômica brasileira, conforme avaliação do secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em evento realizado em São Paulo. Segundo ele, o país vive uma conjuntura mais propícia para acelerar esse processo, que visa controlar o crescimento das despesas públicas e viabilizar superávits primários maiores. Ceron destaca que, em relação a anos anteriores, a economia brasileira apresenta indicadores mais favoráveis, como inflação controlada, desemprego baixo e crescimento razoável, criando uma janela para avanços no ajuste fiscal.
Transformações no arcabouço fiscal e desafios institucionais
Apesar das críticas à gradualidade adotada pelo governo, Ceron enfatiza que mudanças rápidas são complexas diante da institucionalidade brasileira, que tende a autorizar exceções em regras fiscais. Para ele, o importante é evitar retrocessos e calibrar o arcabouço na direção necessária. O secretário menciona que a regra atual limita o crescimento real das despesas obrigatórias a 2,5%, mas ajustes nesse parâmetro podem ter efeitos relevantes no médio prazo, influenciando, por exemplo, o salário mínimo e os gastos previdenciários.
Reforma da Previdência e controle das despesas sociais
Um foco central do ajuste fiscal é o enfrentamento do crescimento das despesas previdenciárias, que saltaram de aproximadamente 1% do PIB para 3% na última década. Ceron defende a necessidade de uma nova reforma da Previdência para controlar essa expansão. Além disso, destaca a importância de reorganizar a rede de proteção social, eliminando sobreposições e fraudes em programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresce em ritmo incompatível com a sustentabilidade fiscal.
Combate aos supersalários e reforma administrativa
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, complementa a análise ressaltando que a discussão sobre moralização dos salários no serviço público é uma prioridade legislativa. Ele propõe a criação de uma regra nacional que regule de forma clara o pagamento de verbas indenizatórias e supersalários, uniformizando práticas e respaldando decisões judiciais recentes, como as do Supremo Tribunal Federal.
Impactos da conjuntura internacional e perspectivas para o Brasil
Apesar dos conflitos geopolíticos envolvendo Israel, EUA e Irã, Ceron avalia que o Brasil pode se beneficiar caso o cenário não se agrave. O país é visto como porto seguro para investimentos estrangeiros e pode ganhar com a alta dos preços do petróleo, que impacta positivamente as contas públicas via royalties e dividendos da Petrobras. O desafio será controlar os efeitos inflacionários decorrentes, que, segundo ele, são administráveis.
Desafios e agenda para 2027 e além
O ajuste fiscal brasileiro, segundo Ceron, requer uma agenda forte para reduzir despesas obrigatórias a partir de 2027. Isso envolve mexer em parâmetros do arcabouço fiscal e promover reformas estruturais que garantam a sustentabilidade das contas públicas. O atual cenário econômico e social oferece uma oportunidade para que essas medidas sejam implementadas de forma mais efetiva, garantindo maior estabilidade e confiança no médio e longo prazo.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Washington Costa/MF
