Órgão de defesa do consumidor investiga suspeita de aumento abusivo após gasolina atingir até R$ 7 no estado
Postos notificados terão 20 dias para justificar preços; consumidores podem denunciar irregularidades por canais oficiais.
Procon notifica postos após gasolina chegar a R$ 7 no Paraná
Postos de combustíveis do Paraná foram notificados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) nesta quinta-feira (19) por suspeita de aumento abusivo nos preços. A medida foi tomada após alguns estabelecimentos passarem a vender a gasolina comum por até R$ 7.
O órgão não informou quais cidades ou quantos postos foram notificados até o momento.
Alta nos combustíveis ocorre em meio a instabilidade internacional
A notificação acontece em um cenário de instabilidade no mercado global, influenciado pela guerra no Oriente Médio, que impacta o preço do petróleo e pode refletir diretamente nos valores praticados nas bombas.
Fiscalizações ocorrem em todo o estado
De acordo com a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, os Procons municipais também estão atuando na fiscalização. Equipes realizaram visitas presenciais em alguns estabelecimentos, enquanto outras notificações estão sendo enviadas pelos Correios.
O órgão encaminhou aos proprietários documentos com base na Constituição Federal de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor, que garantem a livre concorrência e a proteção dos interesses econômicos da população, além de prever a repressão a práticas abusivas.
Postos terão 20 dias para explicar preços
Os estabelecimentos notificados terão prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos ao Procon-PR. Entre as informações exigidas estão:
- Custos de compra junto às distribuidoras desde 20 de fevereiro, com notas fiscais;
- Preços de venda praticados ao consumidor, com comprovação documental;
- Datas de repasse de eventuais reduções de impostos federais;
- Justificativas detalhadas para aumentos nos preços de gasolina, etanol e diesel (S10 e S500).
O não envio das informações pode configurar crime de desobediência, além de resultar em sanções administrativas, como multa e até suspensão das atividades.
Ação faz parte de movimento nacional de fiscalização
A iniciativa integra um movimento coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que orientou órgãos de defesa do consumidor em todo o país a intensificar a fiscalização para combater aumentos abusivos.
O Procon-PR orienta que consumidores pesquisem preços antes de abastecer e evitem postos com valores considerados elevados.
Veja como denunciar preços abusivos
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia pelos seguintes canais:
- Site oficial do Procon-PR, com formulário de reclamação;
- Plataforma Consumidor.gov.br, do governo federal;
- Atendimento presencial nas unidades do órgão no estado.
Fonte: g1 PR / Procon-PR
Fonte: Gabriel Gois/SEJU
