investigação da ue aponta falhas nas medidas da meta para impedir uso de redes sociais por menores de 13 anos
União Europeia acusa Meta de não controlar efetivamente o acesso de menores de 13 anos ao Facebook e Instagram, destacando falhas no sistema de verificação.
União Europeia aponta falhas no acesso de menores ao Facebook e Instagram
A investigação da União Europeia sobre a Meta revelou que a empresa não consegue impedir de forma eficaz o acesso de menores de 13 anos ao Facebook e Instagram. A Comissão Europeia destacou que entre 10% e 12% das crianças nessa faixa etária utilizam as plataformas, contrariando as próprias políticas da Meta e as normas do bloco. O caso está em fase preliminar, mas pode resultar em uma multa de até 6% do faturamento anual do grupo.
Meta discorda e ressalta medidas para controle etário
A Meta declarou discordar das acusações e informou que possui mecanismos para detectar e remover contas de usuários menores de 13 anos. Um porta-voz da empresa afirmou que estão investindo em tecnologias para aprimorar a identificação desses perfis e prometeu anunciar novas ações em breve. Apesar disso, a Comissão Europeia considera que os controles atuais não são eficazes, especialmente no que diz respeito à verificação da idade autodeclarada.
Impacto das políticas da UE na proteção infantil digital
A Comissão Europeia tem intensificado seus esforços para criar um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. A investigação contra a Meta integra um movimento maior que inclui a avaliação de plataformas como Snapchat e TikTok. Além disso, a UE desenvolveu um aplicativo de verificação de idade para auxiliar países-membros na restrição do acesso de menores às redes sociais, buscando uniformizar as regras em todo o bloco.
Regulamento sobre serviços digitais exige responsabilidade das plataformas
A Meta é acusada de não cumprir as obrigações estabelecidas pelo Regulamento sobre Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, que impõe a avaliação e a minimização dos riscos para menores. A Comissão destaca que a empresa parece ignorar evidências científicas que indicam a vulnerabilidade das crianças aos danos potenciais causados por essas plataformas, ressaltando a necessidade de soluções eficazes e padronizadas no setor.
Desafios no controle da idade mínima nas redes sociais
Verificar a idade dos usuários é um desafio complexo enfrentado por toda a indústria de tecnologia. A Meta reconhece essa dificuldade e reforça o compromisso em colaborar com a Comissão Europeia para encontrar soluções que garantam o cumprimento das normas e a proteção dos direitos das crianças. A questão é central para o debate global sobre segurança digital e responsabilidade das empresas no ambiente online.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Dado Ruvic/Reuters
