Com novas diretrizes que entram em vigor nesta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o país passam a adotar regras mais rígidas para a venda dos chamados agonistas GLP-1 — medicamentos conhecidos popularmente como canetas para emagrecer. Entre os compostos atingidos pela decisão estão nomes como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A mudança segue uma resolução aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em abril, após uma onda crescente de relatos de efeitos adversos. O órgão destacou que o uso inadequado dessas substâncias, principalmente para fins estéticos e sem acompanhamento médico, se tornou preocupante.
A Anvisa se baseou em dados do VigiMed — seu sistema de farmacovigilância — que revelou um volume alarmante de notificações negativas envolvendo o uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas. Segundo a agência, o Brasil apresenta índices de reações adversas consideravelmente superiores aos de outros países, o que acendeu o sinal de alerta.
A partir de agora, qualquer pessoa que desejar adquirir um medicamento da classe GLP-1 precisará apresentar uma receita médica emitida em duas vias, uma das quais ficará retida no estabelecimento. A validade dessa prescrição será de até 90 dias. Além disso, farmácias e drogarias devem registrar toda movimentação de compra e venda desses produtos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
O objetivo, segundo a agência, é proteger a população de usos inadequados incentivados por influenciadores e promessas de emagrecimento rápido, que desconsideram os riscos associados ao consumo indiscriminado desses medicamentos. Para a Anvisa, saúde não pode ser tratada como tendência.