Novos áudios complicam projeto de anistia de Bolsonaro

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Com o cerco jurídico se fechando em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, a divulgação de novos áudios relacionados à tentativa de golpe de Estado abala o projeto de anistia em tramitação no Congresso. As mensagens de voz atribuídas ao policial Wladimir Soares revelam a violência premeditada de um grupo golpista e comprometem as estratégias do bolsonarismo para deslegitimar os processos penais em curso.

As gravações, divulgadas pelo STF em 14 de maio, descrevem um grupo armado disposto a agir com letalidade para manter Bolsonaro no poder. O material corrobora a narrativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, prevendo execuções de figuras-chave como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

O impacto político foi imediato. Uma semana antes da revelação dos áudios, a Câmara dos Deputados havia aprovado a suspensão das ações penais contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, com base na imunidade parlamentar. Essa vitória acendeu esperanças na base bolsonarista, mas o STF rapidamente limitou os efeitos da decisão a Ramagem, enterrando qualquer interpretação expansiva da imunidade.

A divulgação dos áudios funcionou como um freio à narrativa da “farsa judicial”, defendida por figuras como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

“Punhal Verde e Amarelo” e Réus à Espera de Julgamento

Wladimir Soares, segundo as investigações, fazia parte do “núcleo 3” do plano golpista, incumbido das ações mais violentas, incluindo integrantes das Forças Especiais do Exército. Treze suspeitos aguardam julgamento pela Primeira Turma do STF, com o início previsto para 20 de maio. Se aceitas as denúncias, as condenações podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O aumento das evidências eleva a pressão política sobre o Congresso, tornando praticamente inviável justificar qualquer medida de perdão coletivo sem ferir a percepção pública de justiça.

Anistia Travada e Propostas Alternativas

Diante do desgaste, o bolsonarismo tenta manter viva a tramitação do PL da Anistia, que oficialmente se limita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas é visto como um caminho para livrar também o ex-presidente. Contudo, a falta de apoio explícito da presidência da Câmara dificulta a proposta.

Um projeto alternativo, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe um “meio termo”: redução de penas para quem não teve papel de liderança nos crimes. Essa proposta, que não busca anistiar, mas modular a punição, agradou setores do centro político, mas é rejeitada pela base bolsonarista mais radical.

Vieira argumentou que o país não pode tratar todos os acusados como se tivessem responsabilidade igual, mas também não pode ignorar os crimes cometidos.

Isolamento de Bolsonaro Aumenta

As declarações do deputado Eros Biondini (PL-MG), que comparou as penas aplicadas aos golpistas às de crimes hediondos, expõem o isolamento político do grupo. A retórica não encontra respaldo nas lideranças institucionais, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), embora critique os excessos do Judiciário, descartou prioridade para o projeto de anistia.

Bolsonaro permanece sob investigação do Supremo, que entende que delitos praticados durante o exercício do cargo continuam sob sua alçada. A divulgação dos áudios enfraquece ainda mais qualquer pretensão de absolvição, consolidando a percepção de que o ex-presidente não era apenas beneficiário, mas parte ativa da tentativa de ruptura institucional.

Adeus à Anistia

Os áudios expõem a violência de um projeto de ruptura institucional, planejado com objetivos claros: destruir o Estado Democrático de Direito. A tentativa de reescrever esse capítulo com uma canetada legislativa enfrenta agora obstáculos que vão além da política — são barreiras morais e jurídicas.

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