A Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) estão investigando denúncias de nepotismo envolvendo o vereador Eder Borges (PL). A apuração foi desencadeada por uma reportagem do The Intercept Brasil, que acusa o vereador de se beneficiar de um cargo comissionado no Instituto Municipal de Turismo de Curitiba e de manter relações familiares em seu gabinete.
A denúncia destaca que Eder Borges mantém um relacionamento com Andreia Gois Maciel, que atuava como assessora em seu gabinete enquanto ocupava um cargo comissionado no Instituto Municipal de Turismo. A situação se complicou quando a informação veio à tona, resultando na demissão de Andreia da Prefeitura de Curitiba.
Além disso, a reportagem aponta que Eder Borges nomeou sua enteada, Victoria Maciel de Almeida, como chefe de gabinete na Câmara Municipal. Essa nomeação é considerada nepotismo, de acordo com a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes em cargos comissionados. A súmula define nepotismo como a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão.
No caso de Victoria, a relação de parentesco por afinidade, em linha reta descendente, a coloca sob a definição de nepotismo, conforme o entendimento da Suprema Corte. A súmula 13 foi criada para evitar que autoridades utilizem cargos públicos para favorecer familiares, garantindo a moralidade e a ética na administração pública.
A Corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba está conduzindo uma investigação preliminar sobre as alegações, enquanto o MP-PR instaurou uma notícia de fato para apurar a situação. Essa fase inicial do MP é uma etapa que pode preceder a abertura de um inquérito formal, dependendo do avanço das diligências e das evidências coletadas.
Eder Borges, que é um vereador bolsonarista, ainda não se manifestou publicamente sobre as acusações. A expectativa é que, à medida que a investigação avance, mais informações sejam reveladas e que o vereador tenha a oportunidade de se defender das alegações.
