Encontro com secretários estaduais foca em três pontos principais para ajustar imposto e combater crimes fiscais
Ministério da Fazenda promove reunião para discutir redução temporária do ICMS sobre combustíveis com secretários estaduais.
Ministério da Fazenda promove reunião com secretários para discutir redução temporária do ICMS
No dia 18 de março de 2026, o Ministério da Fazenda realizou uma reunião virtual com os secretários de Fazenda dos estados para debater a redução temporária do ICMS sobre combustíveis. A redução temporária do ICMS é o principal tema da discussão, e o encontro foi conduzido pelo número dois da pasta, Dario Durigan, cotado para substituir o ministro Fernando Haddad, que deixará o cargo em 20 de março. O governo federal apresentou três pontos centrais para a negociação, priorizando o equilíbrio fiscal e o combate à evasão tributária.
Principais pontos da pauta: arrecadação, devedor contumaz e combate ao crime organizado
A proposta do Ministério da Fazenda inclui a argumentação de que os estados já tiveram aumento na arrecadação do ICMS sobre combustíveis, resultado de medidas recentes contra o crime organizado e adaptação à lei do devedor contumaz. Fernando Haddad ressaltou que o alinhamento das legislações estaduais com essa norma pode intensificar o crescimento tributário e fortalecer o combate à inadimplência. Essa estratégia visa garantir que a redução do imposto estadual não comprometa as finanças públicas, ao mesmo tempo que assegura medidas eficazes contra fraudes fiscais.
Contexto internacional e impactos na alta dos preços dos combustíveis
A reunião ocorre em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio iniciado em 28 de fevereiro de 2026. O valor do barril do tipo Brent, referência global, saltou de aproximadamente US$ 70 para mais de US$ 105. Essa valorização elevou os custos das distribuidoras brasileiras, que repassaram aumentos de até R$ 0,80 por litro. Em resposta, a Petrobras reajustou seus preços em R$ 0,38 por litro a partir de 14 de março, pressionando ainda mais os valores ao consumidor final.
Medidas federais complementares para reduzir preço do diesel
Além da discussão sobre o ICMS, o governo federal anunciou isenção dos tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel e uma subvenção para os produtores, que juntas podem reduzir o preço do litro do diesel em cerca de R$ 0,64 nas refinarias. Essas medidas representam esforços para conter o impacto inflacionário provocado pela alta do combustível, considerado essencial para o transporte e a cadeia produtiva nacional.
Resistência dos estados e desafios políticos na negociação do ICMS
Apesar do apelo do governo federal, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) manifestou-se contra a redução do ICMS na terça-feira anterior à reunião, refletindo a tensão entre as demandas por alívio nos preços e a necessidade de manter a arrecadação estadual. Esse impasse ocorre em um cenário político delicado, com pressões provocadas por pesquisas eleitorais e a urgência em conter a crise dos combustíveis que afeta o país. O diálogo entre as esferas federal e estaduais busca um equilíbrio para garantir a estabilidade econômica e social.
Perspectivas para o futuro do ICMS e impacto sobre o mercado de combustíveis
A reunião do dia 18 de março marca um momento decisivo para as políticas fiscais relacionadas ao setor de combustíveis no Brasil. A possibilidade de redução temporária do ICMS aliada às medidas federais pode aliviar o preço dos combustíveis, mas depende do consenso dos estados quanto à adaptação legal e à manutenção da arrecadação. O monitoramento do mercado e o combate a práticas abusivas permanecem como prioridades para o governo, que busca evitar agravamentos no cenário inflacionário. A saída do ministro Fernando Haddad e a provável posse de Dario Durigan indicam mudanças na condução dessas políticas nos próximos meses.
Fonte: www.metropoles.com
