Equipe econômica avalia aumento na arrecadação com tributos de casas de apostas e tarifas de importação para ajustar metas fiscais
O governo Lula revisa o Orçamento de 2026 para incorporar novas previsões de arrecadação decorrentes de tributos sobre bets, fintechs e tarifas de importação.
Governo Lula revisa orçamento 2026 para ajustar arrecadação de bets e tarifas
O governo Lula revisa o orçamento de 2026 com foco nas novas receitas provenientes das mudanças tributárias sobre bets, fintechs e tarifas de importação, conforme apurado em 01/03/2026. A equipe econômica, incluindo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a Secretaria de Política Econômica e a Receita Federal, liderada pelo auditor-fiscal Claudemir Malaquias, acompanha o cenário para ajustar as projeções de arrecadação e cumprir a meta fiscal do ano.
Impacto das alterações tributárias sobre casas de apostas e fintechs
A legislação aprovada no ano anterior elevou gradativamente as alíquotas cobradas das casas de apostas online (bets), que agora pagam até 15% sobre o ganho bruto. Paralelamente, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs será majorada de forma escalonada até 2028, aproximando sua tributação à dos bancos tradicionais. Essas mudanças, somadas ao aumento do imposto retido na fonte sobre juros sobre capital próprio de 15% para 17,5%, devem ampliar a arrecadação, com reflexos diretos nas contas públicas.
Tarifas de importação e o efeito do tarifaço dos Estados Unidos
Outra frente sob análise é a elevação das tarifas de importação de mais de 1,2 mil produtos, que pode resultar em aumento da receita tributária em cerca de R$ 14 bilhões em 2026. Entretanto, a recente redução em tarifas para mais de 100 produtos traz incertezas para o cenário. Ademais, o impacto do tarifaço imposto pelos EUA, que altera o comércio internacional, é avaliado para compreender seus efeitos sobre as receitas de impostos de importação do Brasil.
Procedimentos e prazos para atualização das projeções orçamentárias
A Receita Federal concentra esforços para consolidar os números das novas arrecadações. Para os juros sobre capital próprio, o balanço poderá ser feito em março, caso haja distribuição em fevereiro. As arrecadações das bets e fintechs começam a ser cobradas em abril, com apuração prevista para junho. A partir dessas informações, o Ministério do Planejamento e a Casa Civil poderão ajustar o orçamento conforme as novas receitas, garantindo alinhamento com a meta fiscal.
Meta fiscal e desafios na gestão das contas públicas em 2026
A meta oficial do governo para 2026 é um superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34 bilhões, com uma margem de tolerância até R$ 68 bilhões. A revisão orçamentária pode resultar em bloqueios de despesas caso as receitas previstas e as despesas projetadas não estejam alinhadas. Esse controle é fundamental para manter a sustentabilidade fiscal e atender aos compromissos financeiros, especialmente em um ano eleitoral em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a reeleição.
Contexto político-econômico e importância da revisão do orçamento
O ajuste do orçamento reflete a busca do governo Lula em ampliar a eficiência da arrecadação e manter a estabilidade fiscal diante de mudanças econômicas internas e externas, como o tarifaço dos EUA. A revisão demonstra a complexidade da gestão pública e a necessidade de monitoramento constante das variáveis que impactam as finanças do país. Ao atualizar as projeções, o governo visa assegurar recursos para políticas públicas e fortalecer sua posição política em 2026.
Fonte: www.metropoles.com
