Frentes parlamentares buscam formas de aliviar custos para empregadores diante da proposta que acaba com a escala 6×1
Proposta de fim da escala 6×1 avança no Congresso, com debate sobre desoneração para compensar custos aos empregadores.
O debate sobre o fim da escala 6×1 e seu impacto para empregadores
O fim da escala 6×1 entrou em debate intenso no Congresso Nacional em 25/02/2026, com frentes parlamentares buscando soluções para compensar os custos adicionais que a proposta pode representar para empregadores. A PEC que reduz a escala de trabalho semanal tem apoio que vai da esquerda à direita, impulsionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um ano eleitoral marcado por alta repercussão popular. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou a necessidade de desoneração para setores produtivos afetados.
Proposta de desoneração e alteração tributária para o setor produtivo
Em um encontro promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), empresários e parlamentares discutiram formas de compensação fiscal, especialmente diante do aumento dos custos operacionais decorrentes do fim da escala 6×1. O senador Laércio Oliveira apresentou uma PEC que propõe substituir a atual tributação de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota fixa de 1,4% sobre a receita bruta das empresas. Esta mudança visa equalizar a carga tributária entre setores com diferentes volumes de empregados, sendo considerada “fiscalmente neutra”.
Histórico da desoneração da folha de pagamento e seus desafios
A desoneração da folha de pagamento, iniciada em 2011 no governo Dilma Rousseff, foi um mecanismo para reduzir os custos de produção no Brasil, substituindo a contribuição previdenciária sobre salários por tributos sobre receita bruta. Entre 2015 e 2023, houve revisões e prorrogações desses benefícios para diversos setores, porém o governo enfrentou resistência no Congresso para retomar totalmente a tributação sobre a folha. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a constitucionalidade da prorrogação da desoneração, com tendência à derrubada da lei vigente, o que pode impactar as decisões políticas e econômicas do setor.
Resistência política e estratégias para barrar a PEC da escala 6×1
Apesar do avanço da proposta, parlamentares ligados ao empresariado, como os presidentes do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antonio Rueda, manifestam oposição ao fim da escala 6×1. Ambos defendem esforços para que a PEC seja considerada inadmissível na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), evitando que chegue ao plenário, principalmente diante da sensibilidade do ano eleitoral de 2026. O relator da proposta na CCJ será o ex-presidente Paulo Azi (União Brasil-BA), que terá papel central na decisão sobre o futuro da PEC.
Perspectivas para o setor produtivo diante das mudanças trabalhistas e tributárias
O cenário atual evidencia um equilíbrio delicado entre a ampliação dos direitos trabalhistas, representada pelo fim da escala 6×1, e a necessidade de manter a competitividade do setor produtivo por meio de desonerações fiscais. A discussão no Congresso reflete a complexidade de garantir avanços sociais sem comprometer a sustentabilidade econômica das empresas. A expectativa é que as decisões sobre a PEC da escala 6×1 e a proposta de tributação sobre a receita bruta influenciem diretamente o ambiente de negócios e o mercado de trabalho brasileiro no curto e médio prazo.
Fonte: www.metropoles.com
