Multas de até R$ 17,5 mil e restrições de embarque reforçam segurança aérea no Brasil
Anac aprova multas de até R$ 17,5 mil e proibição de embarque de até 12 meses para passageiros indisciplinados em voos brasileiros.
Novas regras da Anac para passageiros indisciplinados em voos brasileiros
As penalidades para passageiros indisciplinados no transporte aéreo brasileiro foram atualizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 6 de março de 2026. As medidas incluem multas de até R$ 17,5 mil e a possibilidade de proibição de embarque por até 12 meses, dependendo da gravidade da infração. A adoção dessas regras é uma resposta direta ao aumento de casos de desrespeito e comportamentos agressivos a bordo de aeronaves e em aeroportos. O diretor da Anac enfatiza que o objetivo principal é reforçar a segurança das operações aéreas no Brasil.
Critérios para classificação de comportamento indisciplinado pela Anac
Pelas novas normas, diversas ações são enquadradas como indisciplina, entre elas: desobediência às instruções da tripulação, atitudes agressivas ou violentas, provocações de tumulto dentro da aeronave e qualquer conduta que coloque em risco a segurança do voo ou dos demais passageiros. Cada ocorrência passará por análise administrativa detalhada para determinar a gravidade e a penalização adequada, garantindo que as medidas sejam proporcionais aos atos cometidos.
Detalhes sobre as multas e restrições de embarque aplicadas
As multas aplicadas pela Anac variam conforme o nível da infração, podendo alcançar o limite máximo de R$ 17,5 mil. Além das sanções financeiras, passageiros reincidentes ou que cometem infrações consideradas graves podem ser impedidos de embarcar em voos comerciais por até um ano. Essa restrição busca evitar riscos e preservar o ambiente seguro para tripulação e demais viajantes.
Colaboração entre companhias aéreas e aeroportos para controlar comportamentos inadequados
A agência reguladora prevê que companhias aéreas e administradoras de aeroportos atuem em conjunto para registrar, comunicar e colaborar na apuração de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados. Este trabalho conjunto deve facilitar o monitoramento e a aplicação das penalidades previstas, contribuindo para a redução dos conflitos e maior segurança dos processos de embarque e voo.
Impacto esperado das novas regras na segurança e conforto dos passageiros
As medidas adotadas pela Anac estão alinhadas a práticas internacionais e pretendem diminuir significativamente os episódios de conflito a bordo, promovendo um ambiente de viagem mais tranquilo e seguro. A expectativa é fortalecer a confiança dos passageiros e tripulantes, além de elevar o padrão de segurança na aviação civil brasileira em um momento de retomada e crescimento do setor.
Fonte: www.metropoles.com
