Tribunal de Contas da União solicita informações detalhadas da Fazenda e bancos sobre possível transferência do Banco de Brasília para União
O TCU deu prazo para que Fazenda e bancos expliquem eventuais tratativas sobre a federalização do BRB, diante de crise financeira do banco.
Contexto da federalização do BRB e o papel do TCU
A federalização do BRB entrou em análise após a crise financeira provocada pelos prejuízos com carteiras de crédito adquiridas do Banco Master. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Ministério da Fazenda e o BNDES apresentem em 15 dias informações detalhadas sobre eventuais negociações ou estudos relacionados à transferência da gestão do BRB para o governo federal. O ministro Bruno Dantas ressaltou o risco de impactos significativos ao patrimônio público federal, justificando a necessidade de esclarecimentos e diligências.
Exigências do TCU para esclarecimentos das instituições envolvidas
O TCU solicitou que a Fazenda informe todas as iniciativas, grupos de trabalho, notas técnicas e estimativas preliminares de impacto fiscal sobre a federalização do BRB, incluindo documentos que comprovem o andamento das discussões. A Caixa e o Banco do Brasil devem encaminhar estudos, análises e deliberações internas sobre possíveis operações de aquisição ou capitalização do banco distrital. O BNDES, por sua vez, foi requisitado a apresentar demandas relativas à estruturação de garantias e linhas de financiamento para o saneamento financeiro da instituição.
Plano de recuperação do BRB e medidas propostas
O Banco Central exigiu que o BRB provisionasse ao menos R$ 2,6 bilhões para cobrir perdas oriundas da compra das carteiras do Banco Master. Para recompor seu capital, o banco apresentou um plano que contempla empréstimos, venda de ativos e a criação de um fundo lastreado em imóveis. Paralelamente, o Governo do Distrito Federal propôs à Câmara Legislativa um projeto de lei autorizando um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões, usando imóveis como garantia, buscando assegurar a solvência do banco e evitar a federalização.
Impactos políticos e sociais da possível federalização do BRB
O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Hermeto, manifestou preocupação quanto à federalização, destacando a importância de proteger o patrimônio local, avaliado em R$ 80 bilhões, e os empregos de aproximadamente 4,5 mil funcionários. O governador Ibaneis Rocha reforçou a relevância social do BRB, que opera programas sociais e serviços essenciais para a população do Distrito Federal. O debate político sobre a sobrevivência do banco envolve também o risco de desemprego e o impacto sobre empresários, principalmente do setor imobiliário.
Próximos passos e expectativas para a decisão
A análise do projeto de lei do GDF sobre o empréstimo ao BRB foi adiada para a semana seguinte, enquanto o TCU aguarda as informações solicitadas para aprofundar a investigação. A expectativa é que o esclarecimento dos fatos mediante os documentos e estudos apresentados defina o caminho para a solução da crise financeira do BRB, seja pela manutenção da gestão local com apoio financeiro ou pela federalização da instituição.
Fonte: www.metropoles.com
