54 concorrentes com transtorno do espectro autista foram indeferidos na fase biopsicossocial do concurso para soldado operacional no Distrito Federal
Candidatos autistas denunciam exclusão em avaliação biopsicossocial no concurso do CBMDF para soldado operacional, com suspeitas de avaliação inadequada.
Exclusão em avaliação do concurso do CBMDF levanta controvérsias entre candidatos autistas
A exclusão em avaliação do concurso do CBMDF para o cargo de soldado operacional afetou diretamente 54 candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível de suporte 1. O exame biopsicossocial realizado no último domingo (1º/3) e cujo resultado foi divulgado em 4 de março suscitou denúncias de exclusão injusta e critérios questionáveis. Eduardo Castro, advogado que representa parte dos candidatos, destaca que a avaliação adotada foi inconstitucional e manifestamente capacitista, visto que não considerou adequadamente as especificidades de cada candidato.
Contexto da avaliação biopsicossocial e manifestação dos candidatos
Após aprovação nas provas objetiva e discursiva, os candidatos PCD passaram pela fase de exame biopsicossocial conduzida pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional (Idecan). No entanto, relatos indicam que a avaliação durou apenas cinco minutos para cada participante, após esperas que ultrapassaram 12 horas em condições desconfortáveis, como confinamento em escola sem acesso adequado a alimentação ou informação clara. Um candidato relatou que, após horas sem atendimento, foi oferecido apenas um cachorro-quente improvisado, enquanto o motivo dos atrasos não foi oficialmente esclarecido.
Justificativas da banca examinadora e críticas ao processo
A banca alegou que os candidatos não apresentavam condições de acessibilidade necessárias para as funções do cargo, destacando a suposta incapacidade qualitativa nas relações interpessoais para atuar em função de comando. No entanto, o advogado Eduardo Castro criticou a metodologia, afirmando que a decisão foi baseada em avaliações técnicas superficiais e que reproduzir sintomas sem comprovar a incompatibilidade funcional configura preconceito e exclusão institucionalizada. A ausência de transparência no currículo dos avaliadores e o curto prazo para recurso (apenas 24 horas) dificultam a defesa dos candidatos reprovados.
Implicações legais e judicialização da exclusão dos candidatos PCD
Diante do indeferimento, parte dos candidatos já cogita recorrer à Justiça para garantir seus direitos, especialmente após experiências anteriores de decisões judiciais favoráveis em concursos do CBMDF para cotas raciais. O advogado destaca a necessidade de uma análise técnica aprofundada realizada por profissionais especializados para evitar erros que comprometem a inclusão de pessoas com deficiência. O prazo exíguo para recursos e a falta de explicações claras colocam em xeque a lisura do processo seletivo e o respeito às garantias legais dos PCDs.
Acompanhamento institucional e perspectivas futuras
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informou que o processo seletivo é conduzido integralmente pelo Idecan, que ainda não se manifestou oficialmente sobre as denúncias. A banca responsável mantém aberto o canal para manifestações, mas até o momento não divulgou o espelho individual com as justificativas detalhadas da avaliação. O resultado final dos recursos está previsto para sair em 13 de março, poucos dias antes da convocação para o Teste de Aptidão Física, pressionando ainda mais os candidatos em situação de incerteza.
Este caso evidencia desafios estruturais na inclusão de pessoas com deficiência em concursos públicos, especialmente quando avaliações técnicas não garantem critérios justos e transparentes. A exclusão em avaliação do concurso do CBMDF traz à tona a urgência de práticas avaliativas mais humanas e alinhadas com direitos fundamentais, para evitar que a diversidade seja prejuízo num processo seletivo que deveria promover igualdade de oportunidades.
Fonte: www.metropoles.com
