STF julgará em março denúncia da PGR contra Silas Malafaia que o acusa de injúria e calúnia contra general do...

Alexandre de Moraes ordenou a citação por edital de Eduardo Bolsonaro em ação penal por coação no processo judicial....

PL antifacção é aprovado na Câmara após reversão de alterações do Senado, com destaque para penas rígidas e restrições a...

Entre 2023 e 2024, o Ministério Público pagou R$ 2,9 bilhões em penduricalhos, com a maioria sem decisão judicial....

Executivo decidiu apoiar o parecer do deputado Guilherme Derrite ao PL Antifacção, apesar de manter críticas e ressaltar necessidade de...

Polícia Federal aponta falhas técnicas e pede envio físico de vídeos para perícia em megaoperação realizada no Rio de Janeiro...

Defesa de Ronald nega participação no assassinato de Marielle Franco e destaca inimizade com Ronnie Lessa, principal delator do caso....

Defesa de Chiquinho Brazão rejeita acusações de envolvimento com milícias no caso Marielle e questiona credibilidade da delação premiada....

Parlamentares do PSOL e PDT acionam CNJ contra desembargador do TJ-MG por assédio sexual e questionam decisão que absolveu homem...

Pesquisa do IASP identifica disfunções na atuação do STF e propõe debates para fortalecer confiança e transparência da Corte....