Projeto de lei propõe fiscalização eletrônica para conter ruídos excessivos causados por escapamentos irregulares em pontos sensíveis da cidade
Curitiba pode instalar radares para medir ruídos de veículos e combater poluição sonora em locais como viadutos e túneis.
A proposta de radares contra poluição sonora em Curitiba e seu contexto
A instalação de radares contra poluição sonora em Curitiba surge como resposta a um problema crescente na cidade: o barulho excessivo causado por escapamentos irregulares de veículos, especialmente em viadutos, trincheiras e túneis. A proposta, protocolada em 23 de janeiro, coloca como referência limites máximos de emissão sonora de 55 decibéis à noite e 65 decibéis durante o dia, níveis já adotados para ambientes urbanos e estabelecidos por normas técnicas. O vereador Renan Ceschin destaca que esses locais estruturais amplificam o ruído, causando transtornos e riscos à saúde e segurança da população.
Impactos da poluição sonora veicular nas áreas urbanas de Curitiba
A poluição sonora provocada por veículos não é apenas um incômodo, mas um fator que afeta diretamente a qualidade de vida e a segurança no trânsito. Os ruídos elevados podem provocar estresse, alterações no sono e problemas auditivos, além de perturbar o sossego público e aumentar o risco de acidentes. Em Curitiba, pontos como viadutos e túneis, por suas características acústicas, intensificam esses efeitos, tornando necessária uma ação específica para o controle do problema.
Como funcionará o sistema de fiscalização eletrônica sonora
Conforme o projeto, os radares instalados medirăo o nível de pressão sonora emitido pelos veículos, registrando também imagens e dados como data, horário e localização da infração. O sistema identificará os veículos que ultrapassarem os limites estabelecidos, possibilitando a aplicação de multas administrativas e, quando cabível, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A tecnologia prevista inclui recursos que garantem a eficácia e a confiabilidade da fiscalização, com potencial para parcerias entre o município e órgãos estaduais, federais ou instituições especializadas.
Destinação das multas e benefícios para a mobilidade urbana
Um diferencial do projeto é a destinação dos recursos arrecadados com as multas. A proposta prevê que esses valores sejam aplicados prioritariamente em ações educativas no trânsito, programas de combate à poluição sonora e melhorias na mobilidade urbana e segurança viária. Essa medida visa não apenas punir infrações, mas promover uma mudança cultural e estrutural no trânsito curitibano, ampliando os benefícios para a população.
Próximos passos para a aprovação e implementação da lei
Após seu protocolo em janeiro, o projeto de lei seguirá para análise nas comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a legislação entrará em vigor a partir da publicação oficial. A partir daí, o Executivo terá um prazo mínimo de 90 dias para instalar os equipamentos e informar a população sobre o novo sistema de fiscalização eletrônica contra a poluição sonora veicular, consolidando um avanço no controle dos ruídos urbanos.
Fonte: www.bemparana.com.br
