Medida provisória autoriza linha de crédito para compra de caminhões e ônibus

Governo federal lança programa com R$ 21,2 bilhões para financiar veículos sustentáveis no setor de transporte rodoviário e urbano

Medida Provisória cria linha de crédito de R$ 21,2 bilhões para financiamento de caminhões e ônibus com critérios sustentáveis.

A linha de crédito para caminhões e ônibus estabelecida pela Medida Provisória 1.353, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, representa uma iniciativa robusta do governo federal para fomentar a renovação da frota no setor de transporte rodoviário e urbano. O programa Move Brasil 2, anunciado no dia 30 de janeiro no Palácio do Planalto, mobiliza R$ 21,2 bilhões em recursos combinados do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Beneficiários e requisitos para acessar a linha de crédito para caminhões e ônibus

A MP define os beneficiários da linha de crédito, incluindo transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, empresários individuais e pessoas jurídicas dos setores de transporte rodoviário ou urbano de cargas e passageiros. Para efetivar o acesso, os veículos adquiridos precisam atender critérios rigorosos de sustentabilidade ambiental, social e econômica, alinhando o programa a políticas públicas contemporâneas.

Valores e destinação dos recursos para caminhoneiros e linhas de ônibus

Do total de R$ 21,2 bilhões, R$ 14,5 bilhões são provenientes do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões do BNDES. O programa ainda reserva R$ 2 bilhões especificamente para caminhoneiros autônomos, fortalecendo este segmento essencial da economia brasileira, além de outros R$ 2 bilhões destinados a linhas de ônibus, o que pode impactar positivamente o transporte público nas cidades.

Critérios diferenciados para renovação da frota e sustentabilidade

O Conselho Monetário Nacional poderá estabelecer condições diferenciadas para aquisição de veículos novos, especialmente para aqueles que ofertarem veículos usados com mais de vinte anos, que estejam em condições de rodagem e com licenciamento regular. Essa medida incentiva a substituição da frota antiga por modelos mais eficientes e ambientalmente responsáveis, além de contemplar benefícios específicos para transportadores autônomos que adquirirem veículos com menor impacto ambiental.

Papel do BNDES e perspectivas para o mercado de transporte

O BNDES será o agente operacional do financiamento, o que pode significar uma gestão mais eficiente dos recursos e melhores condições para os tomadores. Ao baratear o crédito para pequenos e médios negócios do setor de transporte, a iniciativa busca dinamizar o mercado, incentivar a renovação da frota e promover avanços na sustentabilidade econômica e ambiental do setor.

Impactos econômicos e sociais esperados da linha de crédito para caminhões e ônibus

Além do efeito direto na modernização da frota, a medida deve contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva dos veículos pesados, estimular a geração de empregos e reduzir as emissões de poluentes. O foco na sustentabilidade agrega valor social e ambiental ao programa, alinhando-se às metas nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável.

Com a linha de crédito para caminhões e ônibus, o governo federal demonstra compromisso em proporcionar recursos acessíveis para transporte mais eficiente e sustentável, impactando diretamente o setor logístico e urbano no Brasil.

Fonte: www.infomoney.com.br

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