Medidas emergenciais buscam garantir oferta e proteger famílias diante da alta global do petróleo
Governo anuncia ações para mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre combustíveis e garantir abastecimento no Brasil.
O impacto da guerra nos combustíveis tem mobilizado o governo federal para adotar medidas emergenciais que assegurem o abastecimento no Brasil. Em coletiva realizada no dia 14 de abril de 2026, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, o ministro Alexandre Silveira ressaltou a necessidade urgente de reduzir a dependência do Brasil em importações de óleo diesel, atualmente em torno de 30%, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Medidas emergenciais adotadas para enfrentar a alta dos combustíveis
O governo delineou um conjunto de ações focadas em proteger o consumidor final e a cadeia produtiva. Entre as principais medidas estão:
Zeragem dos tributos federais PIS/Cofins sobre combustíveis;
Concessão de subsídios diretos a produtores e importadores, condicionados ao repasse dos benefícios aos consumidores;
Instituição de imposto sobre exportação de petróleo bruto para compensar perdas fiscais;
Reforço na fiscalização da cadeia de distribuição para coibir práticas abusivas;
Articulação com estados para redução do ICMS incidente sobre combustíveis;
Ampliação das subvenções ao diesel, incluindo incentivos diferenciados para combustíveis nacionais e importados;
Desoneração do biodiesel, querosene de aviação e oferta de crédito ao setor aéreo;
Subsídios diretos ao gás de cozinha (GLP);
- Reajuste orçamentário para o programa Gás do Povo, com foco em famílias de baixa renda, ampliando a cobertura de cerca de 15 milhões de beneficiários.
Autossuficiência em diesel como estratégia para reduzir vulnerabilidades
O ministro Alexandre Silveira destacou que o planejamento para a autossuficiência na produção de óleo diesel ganhou urgência diante do cenário internacional provocado pela escalada dos conflitos no Oriente Médio. Reduzir a dependência de importações em 30% é fundamental para proteger a economia brasileira contra choques externos e volatilidade nos preços internacionais do petróleo.
Garantia de oferta e tranquilidade para o mercado nacional
Para evitar desabastecimentos e garantir a estabilidade do mercado, o ministro afirmou que a oferta de diesel está assegurada para os próximos 60 dias, com estoque 25% acima da demanda nacional. Essa medida é crucial para acalmar os agentes econômicos e a população, diante da instabilidade global decorrente da guerra.
Papel do governo federal e esforços coordenados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todas as medidas necessárias sejam adotadas para minimizar os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre o mercado brasileiro de combustíveis. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ressaltou que o Brasil está alinhado com mais de 40 países que implementaram políticas fiscais para conter impactos semelhantes.
Proteção social e ampliação do programa Gás do Povo
Reconhecendo a pressão dos preços sobre as famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda, o governo investiu no programa Gás do Povo. O reajuste orçamentário anunciado permitirá manter o atendimento atual e ampliar a cobertura, protegendo a população mais vulnerável contra o aumento dos custos do gás de cozinha.
O conjunto dessas ações demonstra o esforço coordenado do governo para garantir a segurança energética e social em um momento de crise internacional. A estratégia busca preservar a estabilidade no abastecimento, conter a inflação dos combustíveis e assegurar direitos básicos da população.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Pilar Olivares
