Governo planeja diretrizes para minerais críticos sem criar empresa estatal, destaca ANM
Brasil prepara política de terras raras para desenvolver mineração e refino, sem criar estatal, conforme ANM.
O Brasil deve anunciar uma política de terras raras e minerais críticos nos próximos meses, conforme declarou Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. A política de terras raras, prevista para ser implementada ainda em 2026, não prevê a criação de uma empresa estatal no setor, contrariando algumas propostas que circulam no Congresso Nacional. Essa iniciativa visa estruturar o desenvolvimento do setor mineral brasileiro com foco em agregar valor e ampliar a capacidade industrial ligada ao processamento desses minerais estratégicos.
Entenda a relevância da política de terras raras para o Brasil
A política de terras raras é fundamental para o Brasil, pois o país possui grandes reservas desses minerais essenciais para a fabricação de equipamentos de alta tecnologia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de o Brasil não ser apenas um exportador de commodities, mas também desenvolver a capacidade interna de processamento. Isso pode gerar empregos qualificados e fortalecer a indústria nacional, reduzindo a dependência externa em setores estratégicos, como eletrônicos e energias renováveis.
Projetos de lei e a ausência de estatal no debate governamental
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional cerca de 13 projetos de lei relacionados a minerais críticos e terras raras, incluindo propostas para a criação de uma entidade estatal denominada ‘Terrabras’. Contudo, conforme Mauro Sousa e Carlos Leonardo Durans, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o governo federal não planeja estabelecer uma estatal para o setor. O foco está na formulação de uma política que facilite a entrada de capital privado, com contrapartidas para agregar valor ao produto nacional, além de incluir o urânio no escopo dessa política nacional.
Desafios para o desenvolvimento da mineração de terras raras no Brasil
Apesar das reservas, o avanço do Brasil na mineração e refino de terras raras encontra obstáculos técnicos e econômicos. Segundo a Associação Brasileira de Mineração (Ibram), a limitação na capacidade de separação e refino em escala industrial é um dos principais entraves. Além disso, o setor enfrenta dificuldades como financiamento insuficiente e incerteza jurídica, que inibem investimentos robustos. Julio Nery, diretor de assuntos de mineração do Ibram, destaca que as pesquisas promissoras em argilas iônicas ainda demandam estudos geológicos e licenciamento ambiental, podendo levar até 10 anos para o desenvolvimento de uma mina desde o início da exploração.
Perspectivas para o futuro da mineração de terras raras no Brasil
O anúncio da política nacional de terras raras marcará um passo importante para organizar e estimular o setor mineral estratégico no país. A expectativa é que, com diretrizes claras e estímulos adequados, o Brasil possa atrair investimentos e desenvolver tecnologias para refino e processamento, agregando valor às suas reservas. O diálogo entre governo, setor privado e legislativo será crucial para superar os desafios e transformar o potencial mineral em ganhos econômicos e tecnológicos para a economia brasileira.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Serra Verde)
