O mandato do vereador Sidnei Toaldo (PRD) em Curitiba foi cassado nesta quarta-feira (8) após decisão da Justiça Eleitoral, que apontou fraude na cota de gênero do partido nas eleições de 2024. O juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral, determinou a cassação com base na constatação de candidaturas femininas fictícias na chapa do PRD. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a sentença, quatro mulheres incluídas na chapa – Marcia Lurdes Correa da Rosa, Berenice Damaceno Lima, Márcia Regina Araújo Correa e Lucia Dutra Porto – não realizaram campanhas eleitorais reais, sendo registradas apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas de cada gênero. O uso dessas candidaturas para atender à exigência legal configurou fraude eleitoral.
Como consequência, todos os votos recebidos pelo PRD em 2024 foram anulados, resultando na perda do mandato de Sidnei Toaldo. A decisão também prevê o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e a redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal. Além disso, as quatro candidatas envolvidas ficam inelegíveis por oito anos.
Sidnei Toaldo, que cumpre seu segundo mandato como vereador, havia recebido 6.659 votos nas últimas eleições e ocupava cargos de destaque na Câmara, como corregedor, presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, além de liderar o PRD e atuar como vice-líder do bloco PSD/PRD.
A Justiça Eleitoral agora fará a retotalização dos votos para definir quem assumirá a cadeira deixada por Toaldo, caso a cassação seja confirmada pelas instâncias superiores. Até lá, o vereador pode continuar exercendo suas funções normalmente.
