Plano prevê reaproveitamento de sobras do Fundo de Garantia à Exportação para mitigar impactos econômicos sem aumentar gastos públicos
Governo planeja usar sobras do Fundo de Garantia à Exportação para apoiar setores impactados pela guerra no Oriente Médio, sem onerar orçamento.
Contexto e uso dos recursos do Brasil Soberano
O governo federal estuda utilizar uma sobra de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculada ao programa Brasil Soberano, para mitigar os impactos econômicos provocados pela guerra no Oriente Médio. Esses recursos ficaram disponíveis após empréstimos subsidiados concedidos a exportadores brasileiros afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos em 2025. A equipe econômica avalia que esses fundos poderiam ser realocados para socorrer setores prejudicados pela atual instabilidade internacional, sem a necessidade de despesas adicionais no orçamento público.
Impactos da guerra no Oriente Médio sobre a economia brasileira
A guerra no Oriente Médio tem gerado efeitos diretos e indiretos na economia brasileira, especialmente nos setores ligados à exportação e ao mercado de combustíveis. Autoridades do Ministério da Fazenda e da Economia destacam que a instabilidade regional eleva os preços internacionais do petróleo e gera volatilidade nas cadeias produtivas, afetando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global. A possibilidade de utilizar recursos do Brasil Soberano surge como alternativa para oferecer suporte emergencial às empresas e setores econômicos que enfrentam perdas decorrentes desses fatores externos.
Medidas complementares para redução do impacto fiscal
Além da proposta de reaproveitamento dos recursos remanescentes do Fundo de Garantia à Exportação, o governo já anunciou medidas para aliviar o custo do diesel, que exerce grande influência sobre a inflação e o transporte no país. Entre elas, destaca-se a desoneração do Pis/Cofins sobre o diesel, com impacto estimado de R$ 20 bilhões em 2026, e uma subvenção limitada a R$ 10 bilhões anuais para estabilizar os preços do combustível.
Negociações com estados para isenção do ICMS na importação do diesel
O Ministério da Fazenda propôs aos secretários estaduais de Fazenda uma compensação de 50% das perdas decorrentes da isenção do ICMS na importação do diesel. Essa medida busca reduzir a carga tributária estadual sobre o combustível, contribuindo para a contenção dos preços ao consumidor final. Enquanto cálculos iniciais apontavam para uma renúncia mensal de R$ 3 bilhões, revisões recentes indicam um impacto menor, em torno de R$ 1,6 bilhão por mês. Técnicos governamentais estão finalizando uma proposta ajustada para envio aos estados, com reuniões previstas para discutir o formato da desoneração e as garantias legais necessárias para sua implementação.
Avaliação e próximos passos da estratégia econômica
A estratégia de utilizar recursos já disponibilizados, como a sobra do Brasil Soberano, reflete o esforço do governo em administrar os efeitos externos sem recorrer a novas fontes de financiamento. A prorrogação do prazo para utilização desses fundos está em estudo para evitar a perda do funding e garantir maior flexibilidade na resposta econômica. O acompanhamento das medidas fiscais e tributárias, em colaboração com os estados, será fundamental para equilibrar o impacto nas contas públicas e manter a estabilidade econômica diante das incertezas geopolíticas.
A análise e monitoramento dessas ações continuam em curso, com atualizações previstas nas próximas reuniões da equipe econômica e dos representantes estaduais.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Agencia Brasil
