Redução do prazo do regime de drawback pode comprometer exportações e empregos na indústria do cacau no Brasil
Mudança no drawback pode causar prejuízo de R$ 3,5 bilhões nas exportações brasileiras de cacau e ameaçar cinco mil empregos.
Contexto da mudança no regime de drawback para a cadeia do cacau
A mudança no drawback, prevista para reduzir o prazo do benefício de dois anos para seis meses, tem gerado preocupação no setor de processamento de cacau do Brasil. Segundo a Associação Nacional da Indústria Processadora de Cacau (AIPC), essa alteração pode comprometer significativamente as exportações e a produção nacional, causando prejuízos bilionários e afetando empregos no setor.
Impactos econômicos previstos com a mudança no drawback
A AIPC alerta que a redução do prazo do drawback pode resultar em perdas acumuladas de até R$ 3,5 bilhões em exportações de derivados de cacau nos próximos cinco anos. A medida também ameaça cerca de 5 mil empregos vinculados à indústria processadora. O economista chefe da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Joao Gabriel Pio, destaca que o efeito líquido sobre a economia brasileira será negativo, com aumento nos custos da matéria-prima, retração da atividade econômica e pressão inflacionária.
Descompasso entre o novo prazo e o ciclo produtivo e comercial do cacau
O drawback permite a suspensão de tributos sobre insumos importados destinados à exportação. Atualmente, 22% da amêndoa usada na indústria brasileira é importada, predominantemente através deste regime. A redução do prazo para seis meses, segundo a AIPC, não acompanha o ciclo natural da cadeia, que inclui importação, processamento e contratos internacionais com prazos superiores a 180 dias em 92% dos casos. Essa incompatibilidade pode comprometer a competitividade e a capacidade produtiva da indústria.
Consequências para a indústria e para a base produtiva nacional
A cadeia do cacau no Brasil enfrenta também o desafio de produzir amêndoas suficientes para atender a demanda interna da indústria processadora. A redução da atividade industrial pode levar a uma queda entre 10% e 20% na moagem nacional, aumentando a ociosidade para mais de 35% e reduzindo o consumo interno do produto entre 40 mil e 80 mil toneladas. Isso impactaria diretamente os produtores nacionais, afetando a sustentabilidade econômica do setor.
Propostas alternativas para apoio à cadeia do cacau
Diante desses riscos, a AIPC ressalta a necessidade de buscar instrumentos mais adequados para enfrentar as quedas recentes nos preços do cacau. Entre as propostas estão a implementação de mecanismos de preço mínimo, políticas de estocagem, crédito direcionado e ampliação do acesso a mercados para a amêndoa brasileira. A entidade enfatiza a importância do diálogo colaborativo entre os elos da cadeia para garantir a competitividade e o desenvolvimento sustentável do setor.
Fonte: www.infomoney.com.br