Medidas do governo para zerar tributos e subsidiar diesel devem ser compensadas por imposto sobre exportações de petróleo
Governo anuncia renúncia fiscal de R$ 30 bilhões em PIS/Cofins e subsídio ao diesel, com compensação via imposto sobre exportações.
Impactos da renúncia fiscal de PIS/Cofins no diesel sobre a economia brasileira
A renúncia fiscal de PIS e Cofins no diesel, anunciada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad em 12 de fevereiro de 2026, terá um impacto financeiro expressivo para o governo brasileiro, estimado em R$ 30 bilhões. Essa cifra considera a zeragem das alíquotas desses tributos que incidem sobre o diesel, além das subvenções concedidas ao combustível para reduzir os preços ao consumidor final. O ministro detalhou que cerca de R$ 20 bilhões correspondem à renúncia direta desses impostos, enquanto as subvenções ao diesel representam aproximadamente R$ 10 bilhões.
Medidas adotadas e seus efeitos no preço do diesel
A estratégia do governo, que inclui a zeragem do PIS e Cofins e a concessão de subvenções, busca promover um alívio imediato no custo do diesel. Fernando Haddad explicou que essa combinação resulta em um abatimento total de aproximadamente 64 centavos por litro na refinaria, dividido igualmente entre a redução dos tributos (32 centavos) e o subsídio concedido (32 centavos). Essa ação visa amenizar a pressão inflacionária gerada pelos preços dos combustíveis e, consequentemente, pelo custo do transporte e produção de bens.
Compensação do gasto pela tributação das exportações de petróleo
Para equilibrar as perdas fiscais decorrentes das renúncias e subsídios, o governo instituiu um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo. Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacaram que essa medida tem o propósito adicional de incentivar as refinarias nacionais a aumentarem sua produção, reduzindo a dependência de derivados importados. Atualmente, algumas refinarias operam com até 50% da capacidade ociosa, o que representa um potencial de crescimento significativo para a indústria doméstica.
Caráter temporário das políticas e perspectivas futuras
O ministro da Fazenda enfatizou que as medidas são provisórias, seguindo modelo semelhante ao adotado em 2023. O objetivo é controlar o impacto financeiro no curto prazo, com possibilidade de ajuste conforme a evolução do mercado e das condições econômicas. Essa abordagem reflete a busca do governo por um equilíbrio entre o estímulo ao consumo e a manutenção da sustentabilidade fiscal.
Reflexões sobre a política econômica e seus desafios
A renúncia fiscal de PIS/Cofins e a subvenção ao diesel representam uma política de enfrentamento imediato às pressões inflacionárias e às demandas sociais por preços mais acessíveis. Contudo, implicam desafios na gestão fiscal e na estrutura produtiva do setor de combustíveis. A dependência das exportações para compensar a perda de receita pode gerar volatilidade diante de flutuações internacionais. Além disso, o estímulo à capacidade ociosa das refinarias nacionais indica uma tentativa de fortalecer a indústria local, o que pode contribuir para a segurança energética e a geração de empregos, mas exige acompanhamento rigoroso para evitar desequilíbrios no setor.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Jorge Silva
