Análise da XP revela que ganhos com impostos sobre exportação de petróleo não cobrem integralmente o subsídio ao diesel anunciado pelo governo
XP Investimentos alerta que tributação sobre petróleo não cobre integralmente subsídio ao diesel, gerando déficit fiscal significativo.
Análise da tributação sobre petróleo e subsídio ao diesel
A tributação sobre petróleo tem sido alvo de debates intensos, sobretudo após o governo anunciar medidas para zerar a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel. Segundo a análise da XP Investimentos, essa decisão, acompanhada pelo aumento do imposto de exportação sobre petróleo bruto, não resulta em compensação fiscal completa. A tributação sobre petróleo, apesar de contribuir para a receita pública, é insuficiente para cobrir o subsídio concedido ao diesel, gerando um impacto negativo nas contas do governo.
Custos fiscais estimados pela XP Investimentos
De acordo com os cálculos realizados pela XP, o custo fiscal total para subsidiar o corte do PIS/Cofins sobre o diesel é estimado em R$ 15,9 bilhões. Em contrapartida, o ganho de arrecadação com o aumento da tributação sobre as exportações de petróleo e diesel é previsto em R$ 12,9 bilhões. Essa diferença demonstra que a medida não é fiscalmente neutra e pode pressionar o orçamento público. Além disso, a XP considera que o custo pode ser ainda maior, chegando a R$ 17,6 bilhões ao projetar volumes de venda para 2025 e crescimento moderado, com custos trimestrais próximos a R$ 5,9 bilhões.
Influência dos preços internacionais do petróleo nas receitas governamentais
A oscilação dos preços internacionais do petróleo exerce impacto direto nas receitas derivadas da tributação sobre exportações. A XP destaca que, com o preço do barril em torno de US$ 100, a arrecadação estimada para 2026 pode atingir R$ 29 bilhões, refletindo um crescimento de 5% nas exportações. Se o preço cair para US$ 60 por barril, a arrecadação anual pode reduzir para R$ 17,4 bilhões, enquanto um aumento para US$ 120 eleva a receita para US$ 34,8 bilhões. Cada incremento de US$ 10 no preço do barril gera aproximadamente R$ 10,7 bilhões adicionais em receitas líquidas para o governo, o que pode amortecer parte do déficit causado pela redução do PIS/Cofins.
Impactos na economia e nas políticas públicas
A decisão de zerar o PIS/Cofins do diesel visa baratear o preço do combustível e aliviar custos para setores produtivos e consumidores finais. No entanto, o subsídio cria um desequilíbrio fiscal que necessita ser compensado por outras fontes de receita ou ajustes orçamentários. A dependência das receitas do petróleo torna o governo vulnerável às variações do mercado internacional, tornando a política tributária e de subsídios mais complexa e sujeita a riscos econômicos. A análise da XP indica que, apesar do subsídio, a alta nos preços do petróleo pode gerar receitas adicionais que contribuem para mitigar o impacto fiscal, porém sem compensar totalmente o custo do programa.
Perspectivas para 2026 e desafios fiscais
A XP Investimentos ressalta que, diante da atual conjuntura econômica e do cenário internacional de preços do petróleo, o governo enfrenta o desafio de equilibrar a política de subsídios com a necessidade de manter a sustentabilidade fiscal. O aumento da tributação sobre exportação de petróleo pode alcançar valores significativos, mas a volatilidade do mercado pode comprometer a estabilidade das receitas. Assim, a tributação sobre petróleo, conforme mostra o estudo, não é suficiente para compensar integralmente a redução do PIS/Cofins sobre o diesel, exigindo uma gestão fiscal criteriosa e estratégias alternativas para equilibrar as finanças públicas.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Tania Regô/Agência Brasil
