Ministério da Fazenda reforça compromisso com cortes nos gastos tributários e avalia medidas para aperfeiçoar política fiscal
Ministério da Fazenda confirma que política de revisão de benefícios fiscais seguirá em 2026, com cortes e novas medidas em estudo.
Política de revisão de benefícios fiscais segue firme em 2026
A continuidade da revisão de benefícios fiscais em 2026 foi reafirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante evento realizado em 2 de fevereiro. O governo federal, após aprovação de um corte linear de 10% nos gastos tributários ao final de 2025, prepara-se para avançar em ajustes mais profundos no sistema de benefícios fiscais, buscando maior efetividade e racionalização dos recursos públicos.
Contexto da revisão fiscal e impacto econômico
A política de revisão dos benefícios fiscais está inserida em um contexto de ajuste fiscal visando a sustentabilidade das contas públicas e a justiça tributária. Durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mencionado por Durigan, a retomada do crescimento econômico tem sido acompanhada por medidas de aperfeiçoamento da tributação, incluindo a taxação das apostas esportivas e a ampliação de isenções para faixas de renda mais baixas. Essa combinação busca equilibrar o fomento ao crescimento com a responsabilidade fiscal.
Comissão do Congresso Nacional para aprofundar os cortes
Além do corte linear de 10% já implementado, o Ministério da Fazenda destaca a atuação de uma comissão instituída pelo Congresso Nacional destinada a aprofundar a revisão dos gastos tributários. Essa comissão deve avaliar os benefícios que podem ser eliminados ou ajustados para aumentar a eficiência do sistema tributário brasileiro, reduzindo distorções e favorecendo a arrecadação sustentável.
Desafios e perspectivas para a política fiscal
Embora ainda não tenham sido detalhadas as medidas específicas que serão adotadas, o Ministério da Fazenda sinaliza que a revisão dos benefícios fiscais em 2026 será mais intensa e estratégica. O objetivo é evitar privilégios indevidos, modernizar a legislação tributária e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira mais justa e eficaz. A liderança de Dario Durigan, apontado como possível sucessor do atual ministro Fernando Haddad, será crucial para conduzir esses ajustes no cenário político e econômico atual.
Considerações finais sobre a reforma tributária em curso
A manutenção da política de revisão de benefícios fiscais em 2026 reforça o compromisso do governo federal com a disciplina fiscal e o equilíbrio orçamentário. A perspectiva de cortes adicionais e ajustes mais detalhados indica uma agenda fiscal voltada para a sustentabilidade e a justiça tributária, aspectos fundamentais para a confiança do mercado e o desenvolvimento econômico do país. A atuação coordenada entre o Executivo e o Legislativo será determinante para o sucesso dessas iniciativas nos próximos anos.
Fonte: www.infomoney.com.br
