Especialistas apontam medidas legais que podem ser usadas para driblar a Corte e prolongar a aplicação de tarifas comerciais americanas
Decisão da Suprema Corte dos EUA derruba tarifas impostas por Trump, mas alternativas legais podem manter as medidas vigentes.
Como a decisão da Suprema Corte impacta as tarifas Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou o uso da Lei de Poderes de Emergência Internacional (IEEPA) para impor tarifas durante o governo Trump, um movimento que alterou significativamente o panorama do comércio internacional. Essa decisão, válida a partir de 20 de fevereiro de 2026, abre uma janela de oportunidade para exportadores, especialmente brasileiros, já que 22% dos produtos exportados para os EUA eram afetados por essa lei, segundo Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington. Contudo, a expectativa de especialistas é que o presidente Trump busque alternativas legais para manter a estrutura tarifária vigente.
Alternativas legais que Trump pode usar para contornar a Suprema Corte
Especialistas indicam que, apesar do revés na Suprema Corte, Trump possui mecanismos jurídicos para continuar impondo tarifas. Andrea Damico, economista-chefe da Buysidebrazil, destaca a Seção 122, que autoriza tarifas universais de até 15% por um período provisório de 150 dias. Além disso, o governo americano pode recorrer a outras leis comerciais, como a Seção 301, que permite retaliar práticas comerciais consideradas injustas. Outra saída é buscar a aprovação formal do Congresso para legitimar as tarifas antes impostas pela IEEPA. Essas alternativas indicam um esforço do Executivo para prolongar as tarifas, mesmo diante de limitações judiciais.
Impactos para o comércio brasileiro e estratégias diante da instabilidade
O momento de incerteza causado pela decisão da Suprema Corte e pela possível manutenção das tarifas Trump exige pragmatismo dos exportadores brasileiros. Jackson Campos, especialista em comércio exterior, ressalta que a remoção temporária das tarifas traz um alívio, mas não representa um retorno à normalidade comercial. A previsibilidade da política americana ainda é comprometida, afetando o humor dos compradores e os contratos internacionais. Com os Estados Unidos reforçando uma postura isolacionista e adotando o “America First”, o Brasil segue com a China como principal pilar nas exportações, embora a dependência excessiva seja apontada como um risco. Nesse cenário, diversificar mercados e fortalecer acordos alternativos são estratégias recomendadas.
A geopolítica do comércio e a reação global às tarifas americanas
A instabilidade tarifária promovida por Trump acelerou processos globais de integração e negociações comerciais. O acordo Mercosul-União Europeia, por exemplo, ganhou impulso para entrar em vigor de forma interina, numa resposta direta à instabilidade nos laços comerciais com os EUA. Segundo Rubens Barbosa, esse movimento tem um viés geopolítico importante, já que a União Europeia busca reduzir a dependência do mercado americano ao firmar acordos também com a Índia e o Mercosul. Enquanto isso, a China, com um governo não eletivo e horizonte político mais estável, aproveita a instabilidade americana para se posicionar estrategicamente no cenário global, retardando negociações até o limite político de Trump.
Perspectivas para o comércio internacional após a decisão e próximos passos
Embora a decisão da Suprema Corte tenha gerado alívio imediato nos mercados, a continuidade do uso de tarifas como instrumento comercial cria um ambiente de incerteza. A expectativa entre economistas, como Andrea Damico, é de maior volatilidade nos juros e enfraquecimento do dólar americano. Associações de diversos setores que exportam para os EUA permanecem cautelosas, aguardando definições sobre possíveis novas medidas tarifárias do governo Trump. A dinâmica dos próximos meses será determinante para reconfigurar a relação comercial entre os Estados Unidos e seus parceiros globais, influenciando diretamente a economia brasileira e as estratégias de exportação.
Fonte: www.infomoney.com.br
