Conflito envolve trabalho presencial, teletrabalho e ausência da procuradora fora do Brasil
Procuradoria de Roraima rebate acusações de perseguição política feitas por Rebeca Ramagem sobre retorno ao trabalho presencial.
A procuradoria de Roraima rebate declarou que Rebeca Ramagem não exerce teletrabalho desde agosto de 2020, contestando sua afirmação de trabalho remoto desde 2016. O embate ganhou força com a divulgação, em 19 de fevereiro, de um vídeo em que a procuradora acusa o órgão estadual de perseguição política ao exigir seu retorno ao trabalho presencial. Rebeca Ramagem é figura central no conflito, especialmente por sua ausência do país nos últimos cinco meses.
Detalhes sobre a situação do trabalho presencial e a ausência do teletrabalho
De acordo com documentos oficiais, Rebeca Ramagem havia solicitado remoção definitiva para a Coordenadoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Brasília, cargo que requer presença física. A PGE explicou que não houve suspensão de trabalho remoto, pois esta modalidade não estava mais vigente para a servidora. A regulamentação vigente estabelece o teletrabalho mediante resolução do Conselho de Procuradores, que está atualmente sob revisão.
Impasses na homologação da licença médica e perícias presenciais
A Junta Médica do Estado informou que não há estrutura para perícias médicas à distância para avaliar capacidade laboral, o que levou a agendar duas perícias presenciais para Rebeca Ramagem. No entanto, a procuradora não compareceu a nenhuma das avaliações, impossibilitando a homologação da licença médica. Sem esta homologação, seu afastamento não foi reconhecido oficialmente, o que impacta diretamente a sua situação funcional.
Acusações públicas e repercussões políticas
Em vídeo publicado nas redes sociais, Rebeca Ramagem criticou a PGE por considerar injusta a exigência do retorno presencial, alegando que muitos procuradores do estado trabalham de forma remota, e classificou a medida como desproporcional. A situação se intensifica pelo fato de que seu marido, Alexandre Ramagem, ex-deputado, está condenado por envolvimento em trama golpista. O Supremo Tribunal Federal bloqueou suas contas, o que também afeta o contexto da investigação.
Contexto político e institucional em Roraima
O episódio evidencia tensões políticas e institucionais na Procuradoria-Geral do Estado de Roraima, envolvendo interpretações sobre direitos trabalhistas e disciplina funcional em meio a investigações relacionadas a figuras públicas. A controvérsia também reflete os desafios na regulamentação do teletrabalho no setor público, especialmente diante da pandemia e das ausências prolongadas de servidores.
Este caso seguirá em acompanhamento pelas autoridades competentes, dada a complexidade jurídica e política envolvida.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
