São Paulo e Pernambuco adotam medidas rigorosas enquanto projetos nacionais buscam restringir importações e incentivar produção sustentável
Brasil intensifica ações contra importação de tilápia com políticas estaduais e propostas federais para proteger produção local e saúde pública.
Medidas estaduais reforçam combate à importação de tilápia no Brasil
As ações contra importação de tilápia ganharam novo impulso nos primeiros dias de junho de 2026, com destaque para iniciativas em São Paulo e Pernambuco. O governo paulista decretou uma alíquota específica de ICMS para o filé de tilápia importado, atendendo a demandas históricas dos produtores locais preocupados com a crescente presença do produto estrangeiro no mercado nacional. Já Pernambuco avança na implementação de uma portaria que limita a circulação da tilápia importada, fundamentada no risco da introdução do vírus Tilapia Lake Virus (TiLV), que representa ameaça sanitária grave aos plantéis locais.
Projetos federais buscam proibir importações e incentivar produção sustentável
No âmbito nacional, a CAPADR da Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de maio, dois projetos de lei que reforçam a proteção da indústria brasileira de pescados. O PL 6331/25 propõe a proibição total da importação da tilápia em todas as suas formas, visando impedir riscos sanitários e proteger a cadeia produtiva nacional. Já o PL 6463/25 estabelece diretrizes para incentivar a produção, beneficiamento e comercialização da tilápia de modo ambientalmente sustentável, promovendo desenvolvimento econômico, geração de empregos e preservação dos recursos naturais.
Impactos econômicos e sanitários da concorrência com tilápia importada
A pressão econômica sofrida pelos piscicultores brasileiros é agravada pela entrada crescente da tilápia importada, principalmente proveniente do Vietnã, que compete diretamente com a produção nacional. Além da disputa comercial, o risco sanitário associado ao TiLV impõe um desafio adicional, visto que a doença pode devastar plantéis locais e comprometer a segurança alimentar. As medidas adotadas visam mitigar esses impactos, garantindo maior competitividade e sustentabilidade para o setor interno.
Desafios e perspectivas para a cadeia produtiva da tilápia no Brasil
A adoção das políticas estaduais e federais representa um avanço para a proteção da piscicultura, porém o sucesso dessas iniciativas dependerá da efetividade da fiscalização, da aceitação pelos diversos agentes envolvidos e da articulação entre os entes federados. A perspectiva é que o fortalecimento da produção sustentável, aliado à restrição das importações, contribua para elevar a qualidade do produto nacional e ampliar sua participação no mercado interno, assegurando emprego e renda para os produtores.
Ações de fiscalização e controle sanitário em Pernambuco e São Paulo
Em Pernambuco, a Adagro lidera o esforço de fiscalização para controlar a circulação da tilápia importada, com foco na prevenção da disseminação do TiLV. A Assembleia Legislativa do estado também discute projetos para instituir mecanismos de rastreabilidade e controle sanitário mais robustos para pescados importados. Paralelamente, em São Paulo, a alíquota diferenciada do ICMS para filés importados representa um instrumento fiscal que busca equilibrar a competição com a produção local.
O conjunto dessas medidas demonstra o compromisso crescente das autoridades brasileiras em proteger o setor de piscicultura nacional, promovendo segurança sanitária e sustentabilidade econômica frente aos desafios impostos pela importação da tilápia.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Logo CNN Agro
