O governo brasileiro estuda adotar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos após o presidente Donald Trump anunciar, em julho, a elevação para 50% das tarifas sobre produtos brasileiros. A estratégia, baseada na recém-regulamentada Lei de Reciprocidade, busca responder ao tarifaço, mas provoca apreensão entre empresários e setores econômicos.
A preocupação do setor privado é que a aplicação da lei encareça importações vindas dos EUA e prejudique a economia nacional. Além disso, há receio de que ações mais duras dificultem negociações diplomáticas para reverter as tarifas impostas.
Fontes do Palácio do Planalto afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda a formulação de propostas específicas, evitando medidas generalizadas. O foco inicial recai sobre os setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola.
Entre as alternativas discutidas está a suspensão de direitos de propriedade intelectual, o que poderia incluir a quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas. A ideia, porém, enfrenta resistência: na semana passada, o ministro da Saúde negou que haja qualquer determinação para avançar na quebra de patentes de remédios.
A Lei de Reciprocidade foi aprovada pelo Congresso e regulamentada pelo Executivo poucos dias após o anúncio do tarifaço de Trump. O texto prevê que o Brasil possa adotar medidas econômicas proporcionais contra países que impuserem barreiras comerciais a produtos nacionais.
