No acumulado de 2026, Estado do Rio de Janeiro lidera valor pago pelo Tesouro em garantias
União pagou R$ 377,05 milhões em dívidas garantidas por Estados em abril, sendo o Rio de Janeiro o principal beneficiário.
União honrou R$ 377,05 milhões em dívidas garantidas pela União em abril
Em abril de 2026, a chave para o equilíbrio das finanças subnacionais passou pela atuação do Tesouro Nacional, que honrou R$ 377,05 milhões em dívidas garantidas pela União. O Estado do Rio de Janeiro foi o maior contemplado, com pagamentos de R$ 297,64 milhões, seguido pelo Estado do Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 75,56 milhões. Outros beneficiados incluem o Estado do Rio Grande do Norte, além dos municípios de Paranã (TO) e Santanópolis (BA).
Panorama dos pagamentos acumulados em 2026 mostra concentração em poucos estados
No acumulado do ano, até abril, o montante total pago pela União em dívidas garantidas atingiu R$ 1,37 bilhão. Neste cenário, o Estado do Rio de Janeiro concentra 57,66% desse valor, equivalendo a R$ 790,49 milhões. O Rio Grande do Sul segue com 33,94%, ou R$ 465,30 milhões, enquanto o Rio Grande do Norte representa 6,60%, com R$ 90,54 milhões quitados. Essa concentração mostra o peso financeiro que alguns Estados exercem sobre as garantias federais, reforçando a importância do acompanhamento criterioso dessas dívidas.
Histórico dos desembolsos da União e as limitações na recuperação de valores
Desde 2016, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 87,89 bilhões para garantir operações de crédito contratadas por entes subnacionais. Apesar desse volume elevado, o valor recuperado é bastante reduzido, totalizando R$ 6,04 bilhões até o momento. Especialmente em abril de 2026, a recuperação foi de apenas R$ 8,96 milhões. Uma explicação relevante para essa baixa taxa de recuperação está relacionada à participação de Estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que usufruem de suspensão temporária da execução das contragarantias, retardando a recuperação dos valores.
Impacto do Regime de Recuperação Fiscal na gestão das dívidas garantidas
O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) oferece mecanismos para que Estados em dificuldades financeiras possam suspender temporariamente a execução das contragarantias das dívidas garantidas pela União. Isso significa que, enquanto o RRF estiver em vigor, o Tesouro Nacional tem limitações para cobrar diretamente essas garantias, o que afeta a dinâmica dos pagamentos e a estratégia de gestão da dívida pública federal. Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que apresentam os maiores valores garantidos, utilizam esse regime para ganhar fôlego financeiro.
Análise das perspectivas para as dívidas garantidas pela União em 2026
O cenário atual evidencia a dependência de alguns Estados em relação às garantias federais para honrar suas dívidas públicas. O volume expressivo de pagamentos realizados até aqui indica que a União cumpre seu papel, mas a baixa recuperação reforça desafios fiscais estruturais. A continuidade das políticas de recuperação fiscal e o monitoramento das garantias são essenciais para evitar desequilíbrios maiores nas contas públicas e garantir a sustentabilidade da dívida pública brasileira.
Fonte: www.infomoney.com.br
