Câmara Municipal aprova criação do Fundo Municipal de Turismo de Curitiba para financiar projetos, eventos e ações voltadas ao fortalecimento do setor na capital paranaense
O projeto enviado pela Prefeitura de Curitiba foi aprovado pelos vereadores em dois turnos e agora garante um mecanismo permanente de financiamento para impulsionar o turismo, a economia criativa e a promoção da cidade.
Curitiba aprova criação do Fundo Municipal de Turismo
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou a criação do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), mecanismo que será utilizado para financiar programas, projetos e ações voltadas ao fortalecimento do turismo na capital paranaense. O texto, encaminhado pela Prefeitura de Curitiba, recebeu aprovação dos vereadores após votação em plenário e agora segue para sanção do prefeito Eduardo Pimentel.
A proposta foi aprovada com 22 votos favoráveis e contou com emendas apresentadas pela oposição, principalmente relacionadas à fiscalização e ao controle da destinação dos recursos arrecadados pelo fundo.
Com a nova legislação, Curitiba passa a contar oficialmente com um instrumento orçamentário permanente voltado exclusivamente ao desenvolvimento do setor turístico, considerado estratégico para a economia local.
Fundo será administrado pelo Curitiba Turismo
O Fundo Municipal de Turismo ficará sob responsabilidade do Instituto Municipal de Turismo, conhecido como Curitiba Turismo (Ctur), com acompanhamento do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
Segundo o projeto aprovado, os recursos poderão ser utilizados tanto em ações públicas quanto no apoio a projetos desenvolvidos pela iniciativa privada ligados ao turismo e à economia criativa.
A proposta prevê diferentes fontes de arrecadação para o fundo, incluindo dotações orçamentárias do município, transferências estaduais e federais, créditos especiais, emendas parlamentares, doações, patrocínios e outras fontes de financiamento.
Além disso, também poderão integrar o Fumtur valores arrecadados por meio de multas, comercialização de espaços promocionais e venda de produtos relacionados ao setor turístico.
Objetivo é fortalecer turismo e atrair investimentos
A criação do Fundo Municipal de Turismo faz parte das metas previstas no Plano Municipal de Turismo 2024-2030, elaborado para ampliar a participação do turismo na economia de Curitiba.
Entre os objetivos estabelecidos pelo plano estão o aumento do fluxo anual de visitantes, expansão do número de turistas internacionais, fortalecimento da economia criativa e crescimento da geração de empregos formais ligados ao setor.
De acordo com o presidente do Curitiba Turismo, Rodrigo Swinka, o fundo permitirá mais estabilidade financeira e capacidade de planejamento para investimentos de longo prazo.
“O fundo cria previsibilidade e estabilidade para o financiamento do turismo. Isso permite planejar a longo prazo, atrair investimentos e dar escala a projetos que hoje ficam limitados por falta de recursos contínuos”, afirmou.
Oposição apresentou emendas sobre fiscalização
Durante a tramitação na Câmara Municipal, vereadores da oposição apresentaram emendas ao texto original enviado pelo Executivo. Uma das principais alterações aprovadas prevê maior controle sobre a entrada e a destinação dos recursos arrecadados pelo fundo.
Segundo a nova redação, a fiscalização financeira e a regulamentação da utilização dos valores deverão seguir regras específicas estabelecidas posteriormente pela administração municipal.
O debate sobre o projeto envolveu parlamentares favoráveis ao fortalecimento do turismo como vetor econômico da cidade e vereadores que cobraram mecanismos mais rígidos de transparência na aplicação do dinheiro público.
Turismo é considerado setor estratégico para Curitiba
Nos últimos anos, Curitiba vem ampliando investimentos na promoção turística da cidade, especialmente em áreas ligadas à cultura, gastronomia, arquitetura, sustentabilidade e eventos internacionais.
A capital paranaense também tem recebido reconhecimento em premiações relacionadas ao turismo inteligente e à inovação urbana. Recentemente, Curitiba liderou indicações em um prêmio internacional de turismo inteligente e passou a disputar o título de Destino Turístico Inteligente do Ano.
Entre os pontos turísticos mais conhecidos da cidade estão o Jardim Botânico, a Ópera de Arame, o Museu Oscar Niemeyer, o Parque Barigui e a Mesquita Imam Ali Ibn Talib, um dos símbolos da diversidade cultural da capital.
Com a criação do Fundo Municipal de Turismo, a expectativa da Prefeitura e do setor é ampliar investimentos em infraestrutura turística, eventos, promoção nacional e internacional da cidade e geração de empregos ligados ao segmento.
Fontes: Plural Curitiba, Câmara Municipal de Curitiba e Prefeitura de Curitiba
Imagem: Tami Taketani/Plural e José Fernando Ogura/SECOM