Projeto de lei prevê corte temporário em PIS, Cofins e Cide para diesel, gasolina, etanol e biodiesel devido à alta do petróleo
Governo propõe projeto para usar ganhos com petróleo e promover redução de tributos sobre combustíveis durante conflito no Irã.
Proposta do governo para redução de tributos combustíveis diante do conflito no Irã
No contexto da alta do preço do petróleo causada pela guerra no Irã, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional, em 23 de abril, um projeto de lei complementar que prevê a redução de tributos sobre combustíveis. A proposta visa transformar os ganhos extraordinários de arrecadação da cadeia de petróleo em cortes temporários de PIS, Cofins e Cide para diesel, gasolina, etanol e biodiesel. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a medida busca mitigar os impactos da volatilidade internacional no preço dos combustíveis, beneficiando o consumidor final.
Detalhes do projeto e impacto fiscal previsto
O projeto estipula que o cálculo da arrecadação extraordinária será feito comparando a previsão orçamentária original com a nova projeção que considera os efeitos do conflito no Oriente Médio. Os valores de royalties, dividendos, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) relacionados à cadeia do petróleo e à venda de óleo da Pré-Sal Petróleo S/A serão considerados. Após a aprovação do Congresso, o governo poderá editar decretos para redução dos tributos, com duração inicial de dois meses, vinculada à duração da guerra no Irã e sujeita a reavaliações periódicas. Segundo Bruno Moretti, ministro do Planejamento, cada redução de R$0,10 nos tributos da gasolina representaria um impacto fiscal de R$800 milhões a cada dois meses.
Medidas adicionais do governo para estabilizar preços dos combustíveis
Além do projeto de lei, o governo já adotou uma série de medidas para enfrentar a alta dos preços dos combustíveis. Em março, zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre importação e comercialização de óleo diesel e concedeu subvenção adicional a produtores domésticos. Também houve desoneração parcial do biodiesel e do combustível de aviação, além de subvenção para o gás de cozinha. Outra ação importante foi a taxação das exportações de petróleo, que busca neutralizar os custos das subvenções internas. A equipe econômica reforçou ainda a fiscalização da venda de combustíveis para coibir práticas abusivas.
Contexto internacional e influência do conflito no Irã nos preços do petróleo
O aumento dos preços do petróleo está diretamente ligado à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou insegurança no mercado e elevação dos custos internacionais do barril. A ativação de defesas aéreas no Irã e ameaças relacionadas ao controle do Estreito de Ormuz aumentaram a volatilidade dos preços, dificultando previsões e sustentando a alta dos valores do petróleo. Essa conjuntura internacional impulsionou a necessidade de medidas emergenciais para proteger a economia nacional e os consumidores brasileiros.
Perspectivas para o setor de combustíveis e economia brasileira
A redução de tributos sobre combustíveis, caso aprovada, poderá aliviar a pressão dos preços sobre consumidores e empresas, especialmente em setores que dependem do diesel e da gasolina. A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para preservar a estabilidade econômica diante de choques externos. O equilíbrio entre a manutenção da arrecadação fiscal e o controle da inflação é um desafio central para a equipe econômica nas próximas semanas, diante da persistência do conflito no Oriente Médio e suas repercussões no mercado global.
Fonte: www.infomoney.com.br
