Parceria entre União e estados prevê desconto de R$ 1,20 por litro para garantir abastecimento e reduzir impacto do ICMS
Geraldo Alckmin anuncia adesão de 26 estados à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado para reduzir impacto do ICMS.
Acordo entre União e estados para subvenção do diesel importado
A subvenção do diesel importado tem sido um tema central na agenda econômica do governo federal em 2026. Conforme anunciado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, 26 estados brasileiros já manifestaram adesão ao programa que concede um desconto de R$ 1,20 por litro desse combustível. Essa parceria, firmada entre União e governos estaduais, busca reduzir o impacto do ICMS sobre o diesel, um dos principais combustíveis utilizados no país, e garantir o abastecimento sem repasses excessivos aos consumidores.
Detalhes da subvenção e participação dos estados
Segundo Alckmin, cada esfera de governo deverá contribuir com R$ 0,60 por litro de diesel importado. Essa divisão equitativa do desconto visa equilibrar as contas e evitar que os estados fiquem sobrecarregados com a perda de receita fiscal. A subvenção pode ser implementada tanto por meio de pagamentos diretos quanto via retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O prazo para formalizar a adesão da subvenção se encerra em 22 de fevereiro, e o governo espera alcançar a participação unânime das unidades federativas.
Impactos econômicos e medidas para sustentabilidade fiscal
A iniciativa de subvenção reflete uma tentativa de conter os efeitos da alta do preço do diesel sobre a inflação e a cadeia produtiva, especialmente o transporte de cargas. A redução do ICMS em R$ 0,32 por litro por parte dos estados, combinada com a subvenção federal de igual valor, representa um esforço coordenado para equilibrar a receita pública com o poder de compra dos consumidores finais. Essa manobra fiscal exige negociações complexas para garantir que o abastecimento não seja prejudicado e que a sustentabilidade financeira dos governos estaduais seja mantida.
Contexto político e a atuação de Geraldo Alckmin
No cenário político atual, a atuação de Geraldo Alckmin como presidente em exercício tem se destacado por buscar consensos entre União e estados. A visita a concessionárias em Valparaíso (GO) reforçou o compromisso com o setor de combustíveis e a importância da subvenção na estabilização do mercado. A expectativa do governo é que a adesão total dos estados fortaleça a política pública e minimize riscos de desabastecimento ou aumentos abruptos nos preços.
Expectativas para os próximos passos e adesão dos estados remanescentes
Enquanto 26 estados já confirmaram a adesão à subvenção, o governo ainda não revelou quais unidades federativas estão pendentes de decisão. A expectativa é que, até o prazo final em 22 de fevereiro, haja uma adesão total. O sucesso dessa política será fundamental para a estratégia fiscal e para o controle da inflação, especialmente em um período marcado por desafios econômicos globais e internos.
Fonte: www.infomoney.com.br
Fonte: Júlio César Silva/MDIC
