Deputado federal afirma que PL da Misoginia é uma aberração e promete trabalhar para barrar aprovação
Deputado Nikolas Ferreira critica PL da Misoginia, afirmando que Neymar poderia ser preso se lei fosse aprovada.
O debate sobre o Projeto de Lei da Misoginia, que criminaliza atos discriminatórios motivados por ódio a mulheres, ganhou novo capítulo em 3 de abril de 2026, após o deputado federal Nikolas Ferreira afirmar que casos como o do jogador Neymar Jr poderiam resultar em prisão se o PL fosse aprovado. A legislação, aprovada no Senado, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde Nikolas promete atuar para sua rejeição.
Contexto do PL da Misoginia e sua tramitação no Congresso
O PL nº 896/2023 tem como objetivo ampliar a proteção penal às mulheres contra manifestações de ódio motivadas por misoginia. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e com substitutivo da senadora Soraya Thronicke, prevê penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa para crimes motivados por discriminação de gênero. Após aprovação no Senado, o projeto aguarda votação na Câmara, onde enfrenta resistência de parlamentares como Nikolas Ferreira.
Manifestação polêmica de Neymar durante jogo do Campeonato Brasileiro
Durante a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, no jogo entre Santos e Remo, Neymar proferiu uma expressão pejorativa associada à menstruação feminina ao se referir ao árbitro Sávio Pereira Sampaio como “estaria de chico”. O comentário gerou repercussão negativa e poderá ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições como suspensão e multas para atletas que cometem atos discriminatórios.
Reação do deputado Nikolas Ferreira à polêmica e ao PL
Nikolas Ferreira usou as redes sociais para criticar o PL e relacionar a polêmica envolvendo Neymar à nova legislação. Ele afirmou que, caso a lei estivesse em vigor, Neymar poderia ser preso pelo comentário. Nikolas classificou o projeto como uma “aberração” e declarou que trabalhará para barrá-lo na Câmara dos Deputados. Essa posição reforça o debate sobre o alcance das normas que visam combater a misoginia no país.
Implicações legais e esportivas para Neymar e outros atletas
Além da possível análise pelo STJD, o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê punições para atos discriminatórios, incluindo suspensão de cinco a dez partidas e multas que podem chegar a R$ 100 mil. Neymar recebeu cartão amarelo durante a partida, o que o suspendeu do jogo seguinte contra o Flamengo, marcado para 5 de abril de 2026 no Maracanã. Até o momento da publicação, nem o jogador nem o Santos se retrataram sobre o comentário.
Impactos sociais e políticos da criminalização da misoginia
O PL da Misoginia representa uma tentativa do legislativo em reforçar a proteção contra o ódio de gênero, buscando ampliar a responsabilização penal por declarações e atos discriminatórios. No entanto, a controvérsia em torno do projeto revela divergências políticas e sociais sobre os limites da legislação, liberdade de expressão e o combate efetivo à misoginia. A atuação de parlamentares contrários, como Nikolas Ferreira, indica que o tema continuará a ser amplamente debatido no cenário político brasileiro.
Este episódio envolvendo Neymar e o posicionamento de Nikolas Ferreira demonstram como o tema da misoginia ganha espaço no debate público e legal, impactando tanto o esporte quanto as discussões legislativas no Brasil.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Ricardo Moreira/Getty Images e Hugo Barreto/ Metrópoles
